Quinze dos vinte projetos apresentados pelo CDS-PP na área da deficiência foram hoje aprovados pela Assembleia da República, que viabilizou também iniciativas do PCP, BE, e permitiu discutir na especialidade uma proposta do PAN.
Cinco dos sete partidos com assento parlamentar apresentam hoje votos de condenação das declarações do presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem, sobre a Europa do sul, pedindo a sua demissão do cargo.
O parlamento discute esta quarta-feira, Dia da Mulher, medidas para reforçar a proteção das trabalhadoras grávidas e eliminar desigualdades salariais entre homens e mulheres, com todos os partidos, à exceção do PAN, a apresentarem iniciativas.
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que “é sempre saudável” o acompanhamento da atividade de supervisão pela Assembleia da República (AR), considerando “excelente” que o governador do Banco de Portugal (BdP) queira dialogar com o parlamento.
O presidente da República esteve com Assunção Cristas para ouvir o que a líder do CDS-PP tem a dizer sobre o funcionamento do Parlamento. À saída, a líder centrista reafirmou o propósito da sua ida a Belém e que se prendeu, nas suas palavras, com a "restrição inadmissível dos direitos de oposição no
Educação, investigação científica e redistribuição de riqueza são factores a analisar para o futuro do emprego, quando os robôs e a inteligência artificial colocam novos desafios à sociedade, ao sistema retributivo, à Segurança Social e até à própria política. Um debate na Assembleia da República an
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo vai acabar com a "diabolização" do investimento em estradas e que, no início de fevereiro, lançará um programa de melhoramento das ligações entre as zonas empresariais e as grandes autoestradas.
A petição sobre o tema da morte assistida vai ser debatida na Assembleia da República a 01 de fevereiro, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade votos de pesar pelas mortes do autarca socialista Guilherme Pinto e o médico e especialista em ética da vida Daniel Serrão, em sessão plenária.
O parlamento aprovou hoje por unanimidade um voto de pesar pela morte de Mário Soares, assinalando o "legado de coragem política, patriotismo democrático e de abertura ao mundo" do ex-Presidente da República, falecido no sábado aos 92 anos.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, assinalou o "sentimento de perda" e de "gratidão eterna" para com Mário Soares, que deixa um "legado de coragem política" num percurso em que também "cometeu erros".
O presidente da Assembleia da República convocou hoje uma conferência de líderes para as 20:15, na sequência do falecimento esta tarde do antigo Presidente da República Mário Soares, indicou fonte do gabinete do Ferro Rodrigues.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, lembra o antigo Presidente da República Mário Soares, que morreu hoje aos 92 anos, como "um grande português" e um dos fundadores da democracia em Portugal.
O presidente da Assembleia da República considerou hoje o secretário-geral das Nações Unidas designado, António Guterres, um fator de união entre portugueses e a personalidade ideal para dar força ao Direito Internacional, sintetizando "coração e razão".
O primeiro-ministro afirmou hoje que é diminuta a probabilidade de vir a ser acionada a garantia do empréstimo para pagar aos lesados do BES, sublinhando que, em qualquer caso, essa responsabilidade recairia sobre os bancos.
O porta-voz do PS anunciou hoje requerimentos socialistas para audições ao ministro das Finanças e ao presidente demissionário da Caixa Geral de Depósitos, na respetiva comissão parlamentar permanente, "para salvar o PSD das suas próprias contradições".
As bancadas do PS, PSD e CDS-PP votaram hoje alinhadas contra o projeto de resolução do PCP que recomendava ao Governo o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 600 euros em janeiro.
O rei Filipe VI de Espanha lembrou hoje no parlamento português a crise económica que afetou gravemente os cidadãos dos dois países, defendendo que, retomada a "senda do crescimento", devem trabalhar para "consolidar a recuperação".
O rei de Espanha, Filipe VI, discursa na Assembleia da República, na quarta-feira, numa sessão solene pela visita de Estado de três dias dos monarcas espanhóis a Portugal, que se inicia no Porto na segunda-feira.
O líder do PCP desvalorizou hoje a polémica entre o secretário de Estado Adjunto, das Finanças e Tesouro e o deputado do PSD Leitão Amaro, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
A entrega do prémio Direitos Humanos 2016, atribuído pela Assembleia da República (AR) a António Guterres, fecha o ano parlamentar, decorrendo a cerimónia a 23 de dezembro, disse à Lusa fonte do gabinete da presidência da AR.
Um projeto de resolução do PCP pedindo para 2017 o aumento do salário mínimo para 600 euros vai ser discutido no parlamento em 16 de dezembro, deliberou hoje a conferência de líderes.
A ativista Ana Nicolau dos Precários Inflexíveis vai ser julgada hoje, no Campus de Justiça, em Lisboa, pelo crime de perturbação de funcionamento de órgão constitucional.
O Orçamento da Assembleia da República prevê um acréscimo de despesa de 62 milhões de euros para 2017, com 60 milhões previstos para o pagamento das subvenções das eleições autárquicas e dois milhões para a aquisição de um edifício.