Parlamento chumba despenalização da eutanásia. 229 deputados votaram esta terça-feira os quatro projetos de lei do PAN, BE, PS e PEV sobre a despenalização da morte medicamente assistida.
O ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, escusou-se hoje a esclarecer a data em que renunciou ao cargo de sócio-gerente da sociedade “Prática Magenta”, remetendo para “as duas declarações” que fez no registo de interesses na Assembleia da República.
O parlamento português aprovou hoje, com votos contra de PSD e CDS-PP e abstenção de seis deputados socialistas, um voto do PCP que “insta o Governo português a tomar medidas diplomáticas de condenação de Israel pela repressão do povo palestiniano”.
A conferência de líderes parlamentares decidiu hoje remeter o parecer da subcomissão de ética sobre apoios a viagens de deputados ao conselho de administração da Assembleia da República, ficando a aguardar as suas "conclusões".
Os promotores da “campanha por outra lei da nacionalidade” vão manter a exigência de ser atribuída nacionalidade portuguesa a quem nasce em Portugal e marcaram uma concentração na quinta-feira em frente da Assembleia da República.
Mais de uma centena de imigrantes estão hoje concentrados em frente à Assembleia da República para protestarem contra a falta de documentos e serão recebidos pelos grupos parlamentares do BE, PCP e PS, disse fonte da associação solidariedade imigrante.
Os deputados da comissão de orçamento e finanças aprovaram hoje o requerimento do PCP para que sejam conhecidos os maiores devedores aos bancos apoiados pelo Estado ou que foram alvo de medidas de resolução.
A Assembleia da República aprovou hoje a realização de uma audição parlamentar urgente do ex-comandante operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) António Paixão para esclarecer a sua recente demissão.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, foi hoje submetido “com sucesso” a uma nova intervenção cirúrgica pulmonar, conforme previsto, informou à Lusa o seu gabinete.
O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou hoje, no distrito de Leiria, que o partido vai solicitar formalmente na Assembleia da República o nome dos 50 maiores devedores da Caixa Geral de Depósitos (CGD).
O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) quer que os graus obtidos antes da integração na carreira passem a contar para a progressão de escalões, tendo pedido a intervenção dos grupos parlamentares.
A subcomissão de Ética vai interpretar a resolução do parlamento que regula os apoios às viagens dos deputados das regiões autónomas e a legislação do subsídio de mobilidade dos residentes insulares e pronunciar-se sobre uma eventual alteração legal.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, declarou hoje que os deputados das regiões autónomas "não infringiram nenhuma lei nem nenhum princípio ético, nem nesta nem em qualquer legislatura", relativamente às despesas de deslocação.
O deputado social-democrata eleito pela Madeira Paulo Neves só tomará uma decisão sobre os apoios do Estado às viagens entre a região e o continente depois de a Subcomissão de Ética se pronunciar sobre o caso.
O PSD requereu hoje que a Subcomissão de Ética se pronuncie “com caráter de urgência” sobre a eventual duplicação de apoios pagos a deputados eleitos pelos Açores e Madeira.
A Assembleia da República discute hoje 24 diplomas, produzidos por todos os partidos com assento parlamentar, sobre prevenção e combate aos incêndios florestais, sendo a maioria recomendações ao Governo.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, recebe no seu gabinete, na quinta-feira, pelas 12:00, o ex-líder parlamentar do PSD Luís Montenegro no dia em que este destacado social-democrata abandona a vida parlamentar.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) defendeu hoje, pela voz do superintendente Luís Simões, a corresponsabilização dos clubes de futebol nos casos de infrações dos respetivos adeptos como meio para reduzir o fenómeno da violência no desporto.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, retomou hoje o exercício de funções, após ter sido dado clinicamente como apto, disse à Lusa fonte do seu gabinete.
O parlamento rejeitou hoje projetos de resolução do PCP, CDS-PP e PEV para a criação de um regime de aposentação específico para a carreira dos professores e educadores de infância, sublinhando o desgaste físico e psicológico da profissão.
O estado de saúde do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, submetido na quarta-feira a uma cirurgia a um pulmão, é estável e a recuperação está a evoluir bem, segundo o boletim clínico do hospital.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, será submetido a uma intervenção cirúrgica nos próximos dias, sendo substituído nesse “impedimento temporário” pelo vice-presidente Jorge Lacão, anunciou hoje o seu gabinete.
O novo portal do parlamento na Internet, com grafismo e funcionalidades inovadores, vai ficar disponível a partir de quinta-feira, dois anos depois do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, ter lançado a ideia.
A Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE), dependente do parlamento, foi hoje ouvida, à porta fechada, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos e Garantias, na Assembleia da República, em Lisboa.