O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, agradeceu o "serviço à causa pública" prestado pelo ex-primeiro-ministro e ex-líder do PSD Pedro Passos Coelho, que hoje se despede do parlamento.
A Assembleia da República discute no dia 28 de março a temática dos incêndios, após a divulgação a 19 do segundo relatório da comissão técnica independente, decidiu hoje a conferência de líderes.
O inquérito sobre os incidentes no Túnel do Marão, Vila Real, ocorridos em 11 de junho passado foram enviados pelo Governo para o parlamento no dia 9, disse à Lusa fonte oficial do Ministério da Administração Interna (MAI).
A Casa da Arquitetura, em Matosinhos, recebe, a partir de sábado, a exposição "A Casa da Democracia: entre Espaço e Poder", que tem por objetivo dar a conhecer os espaços que compõem o conjunto edificado da Assembleia da República.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade e aclamação, um voto de saudação à seleção nacional de futsal, que “fez história” ao sagrar-se campeã da Europa no sábado.
Os deputados autarcas vão continuar a poder justificar as suas faltas no parlamento com trabalho político e partidário efetuado nas câmaras e assembleias municipais, de acordo com um parecer da subcomissão de Ética hoje aprovado.
O presidente executivo da Altice Portugal reuniu-se esta terça-feira com o vice-presidente da Assembleia da República para prestar "um esclarecimento cabal", tendo entregue um documento que segundo Jorge Lacão será dado a conhecer às lideranças dos grupos parlamentares.
O Bloco de Esquerda (BE) entregou hoje, na Assembleia da República, o seu projeto de lei sobre a despenalização da morte medicamente assistida, disse à Lusa fonte bloquista.
A conferência de líderes parlamentares reúne-se no dia 07 de fevereiro para um encontro extraordinário e informal sobre o "funcionamento do plenário" da Assembleia da República, foi hoje decidido.
Deputados socialistas manifestam-se indignados por ter sido admitida para debate em plenário, na Assembleia da República, na quinta-feira, uma petição contra a eventual atribuição do nome de Mário Soares ao aeroporto do Montijo.
Parece um guião para um filme de série B, com alegações relativas à segurança nacional, porventura envolvendo as secretas (agora dirigidas por uma mulher, saliente-se) e interesses ocultos. Não é. Trata-se tão somente de política à portuguesa, mal feita, indecorosa, ofensiva.
O CDS-PP afastou-se hoje de um acordo global em relação às mudanças em curso na lei de financiamento dos partidos, estando contra o fim do limite máximo de verbas provenientes de campanhas de angariação de fundos.
A Assembleia da República aprovou hoje a baixa à comissão da proposta de lei do Governo que torna obrigatória a correção pelas empresas com mais de 250 trabalhadores que pratiquem discriminação salarial entre homens e mulheres.
Cerca de 2.600 pessoas assinaram a petição “Em defesa do alojamento local”, que foi entregue a 06 de dezembro à Assembleia da República e que aguarda debate na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
As associações representantes dos táxis são ouvidas hoje na Assembleia da República a pedido do Grupo de Trabalho de Transportes Públicos, no âmbito da regulamentação de transportes em veículos a partir de plataformas eletrónicas.
Um grupo de ativistas contra a exploração de petróleo e gás natural em Portugal manifesta-se no dia 21, em Lisboa, frente à Assembleia da República, data em que uma das petições subscrita pelos contestatários será debatida no parlamento.
O parlamento aprovou hoje por unanimidade um requerimento do PS para ouvir o Conselho Superior de Magistratura sobre situações como a de um juiz que citou a Bíblia num acórdão sobre um caso de violência doméstica.
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um diploma que institui benefícios fiscais às entidades de gestão florestal, com os votos contra do PCP, BE e PEV e favoráveis das restantes bancadas parlamentares.
O parlamento aprovou hoje, com os votos favoráveis de todas as bancadas exceto do PSD, que se absteve, um projeto de resolução que pede a revisão do regime jurídico da ourivesaria e contrastarias.
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade um voto de congratulação apresentado pelo PSD pela eleição de Cristiano Ronaldo como melhor futebolista do ano pela FIFA.
Um incêndio deflagrou esta manhã na rua de São Bento, perto da Assembleia da República. Fonte dos sapadores de Lisboa diz ter-se tratado de um foco num pesado, que fez fumo para a fachada de dois edifícios.
A proposta do Governo e os projetos do BE e PAN sobre o direito à autodeterminação de género baixaram hoje à comissão, sem votação, na Assembleia da República.