O deputado socialista Ascenso Simões entregou ao presidente da Assembleia da República e ao líder parlamentar do PS um conjunto de propostas de alteração ao funcionamento do parlamento, com especial incidência nos sistemas de presenças e remuneratório.
A criação da Lei de Bases da Habitação vai ser debatida na primeira reunião plenária de 2019, na Assembleia da República, com BE e PCP a proporem a "extinção do empréstimo" quando se entrega a casa ao banco.
O deputado do PSD Luís Campos Ferreira fez hoje o seu discurso de despedida da Assembleia da República, onde chegou em 2002, com elogios à transparência e ao Canal Parlamento, que ajudou a criar.
O presidente da Assembleia da República recusou esta terça-feira que o parlamento esteja a ser alvo de pressões para impedir alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público, frisando que este órgão de soberania "não é condicionável".
O CDS-PP abre esta terça-feira o debate quinzenal, na Assembleia da República, em que vai confrontar o primeiro-ministro com a contestação nas forças de segurança.
O PSD manifestou-se hoje “cheio de expectativa” de que os seus dez projetos de lei sobre habitação e arrendamento, que serão discutidos e votados na quinta-feira, “sejam bem aceites” na Assembleia da República, destacando as iniciativas de carácter fiscal.
O secretário-geral do PCP disse hoje que o PCP está disponível para implementar medidas que aperfeiçoem o controlo de registo de presenças na Assembleia da República e garantiu que o seu partido nada tem a recear nesta matéria.
Dez dias depois de o SAPO24 ter noticiado que Feliciano Barreiras Duarte votou no Orçamento do Estado para 2019 sem estar presente no Parlamento, o deputado ainda não pediu aos serviços da Assembleia da República que o voto fosse anulado como fonte autorizada pelo próprio tinha afirmado que o social
Os deputados vão ter mais um passo, além do simples 'login' no computador, para confirmar a sua presença em reuniões plenárias da Assembleia da República, definiu hoje a conferência de líderes.
O parecer da proposta de lei que altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos foi hoje aprovado por unanimidade na Comissão de Desporto da Assembleia da República (AR).
Tetraplégico que esteve em protesto no fim de semana à porta do parlamento suspendeu a iniciativa no domingo à noite e vai reunir-se na terça-feira com o Governo para tentar encontrar uma solução para o problema.
O presidente da Assembleia da República admitiu esta quarta-feira que seja feita uma reflexão para evitar reuniões “de nove, dez horas” em comissão, como a da reunião de terça-feira para debater na especialidade o Orçamento do Estado.
O Presidente de Angola, João Lourenço, apelou esta quinta-feira à necessidade de moralização da sociedade angolana e reafirmou o seu empenho no combate à corrupção que classificou como "um cancro que corrói os alicerces da sociedade". O chefe do Estado angolano manifestou ainda a vontade de que as r
O presidente da Assembleia da República saudou esta quinta-feira o Presidente angolano, "pessoalmente, pela sua coragem e determinação em afirmar em Angola um Estado democrático de direito", na receção ao chefe de Estado que visita Portugal até domingo.
O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que "a forma como o parlamento funciona devia ser alterada", embora não se alongando sobre a polémica das falsas presenças em plenários da Assembleia da República.
O registo de presenças dos deputados nos plenários da Assembleia da República tem de ser feito, pessoalmente, no computador que cada parlamentar tem na bancada, estipula o regime de presenças e faltas, de 2009.
A Câmara de Barcelos ofereceu galos em cerâmica a vários decisores políticos, para os sensibilizar para a necessidade de incluir a construção de um novo hospital na cidade no Orçamento do Estado (OE) para 2019.
O presidente da Assembleia da República informou hoje que pediu explicações aos serviços do parlamento sobre alegadas discrepâncias nos registos de presenças do deputado do PSD José Silvano, que concluem que outra pessoa terá utilizado a sua palavra-passe.
A Assembleia da República recomenda ao Governo que “desenvolva diligências” junto da companhia aérea Ryanair e respetivas agências de recrutamento para que aplique a legislação portuguesa nas relações laborais.
A Assembleia da República vai fazer, em 22 de novembro, uma sessão de boas vindas ao Presidente de Angola, em que João Lourenço fará um discurso aos deputados portugueses.
Das reformas às touradas, no dia em que o último Orçamento do Estado (OE2019) deste Governo foi aprovado na generalidade, os partidos enfatizaram diferentes temas nas suas intervenções finais.
PS e PCP atribuíram hoje "azia e mal-estar geral" mas também "irritação" e "desorientação" às bancadas da oposição, compostas por PSD e CDS-PP, durante o debate parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
Milhares de técnicos de diagnóstico e terapêutica manifestaram hoje o seu descontentamento em frente ao parlamento tentando sensibilizar o Governo e os deputados para a "justiça das suas reivindicações" sobre a carreira profissional.
Os partidos começaram hoje a entender-se, na comissão eventual da transparência, sobre o valor das ofertas que os titulares de cargos públicos ou políticos podem receber, embora falte definir se esse limite poderá ser de 150 euros.