O primeiro-ministro apresenta na quarta-feira, na Assembleia da República, o programa do Governo, num debate para o qual parte desta vez suportado pela maior bancada parlamentar, o PS, mas sem acordos escritos de legislatura à sua esquerda.
O programa de Governo, que toma posse no sábado de manhã, vai ser debatido na Assembleia da República na próxima semana, dias 30 e 31 de outubro, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.
PS, PSD e PCP deixaram hoje alertas para a pedagogia e a defesa "todos os dias" do regime democrático em Portugal, no final da primeira reunião plenária da XIV legislatura, na Assembleia da República.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues (PS), mostrou-se hoje convicto de que "há condições" para uma legislatura de quatro anos com "estabilidade política".
A primeira sessão da XIV legislatura iniciou-se hoje em clima de burburinho e agitação nos corredores da Assembleia da República onde, por uma vez, não se ouviu a tradicional campainha para "chamar" os deputados.
O BE vai voltar a indicar o deputado José Manuel Pureza para vice-presidente da Assembleia da República, mantendo também Pedro Filipe Soares na liderança da bancada parlamentar bloquista, adiantou à agência Lusa fonte do partido.
O novo parlamento, saído das legislativas de 6 de outubro, que toma posse na sexta-feira para a XIV legislatura, tem maioria de esquerda e é o que inclui mais forças políticas na democracia portuguesa, com deputados de 10 partidos.
O PSD vai indicar o líder parlamentar cessante Fernando Negrão para vice-presidente da Assembleia da República, disse hoje à Lusa fonte oficial da bancada social-democrata.
O presidente da Assembleia da República anunciou hoje que convocará a conferência de líderes para marcação da primeira reunião plenária da legislatura logo que esteja resolvido o recurso do PSD e concluído o apuramento geral dos resultados eleitorais.
A primeira reunião plenária da Assembleia da República, que marcará o arranque da XIV legislatura, está ainda sem data marcada, a aguardar a publicação do mapa oficial dos resultados das eleições legislativas.
Três forças políticas conseguiram representação parlamentar pela primeira vez nas eleições legislativas de domingo — Chega, Iniciativa Liberal e Livre, com um deputado cada um — e a Assembleia da República vai ter um número recorde de dez partidos.
O parlamento, através do seu vice-presidente Jorge Lacão, e o Governo, representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, prestaram hoje homenagem a Freitas do Amaral, que Santos Silva recordou como "um dos pais fundadores da democracia portuguesa".
O PS vai reunir documentação sobre o caso da utilização pelo PSD de assinaturas de deputados sem autorização dos próprios e remetê-la para "o Ministério Público, junto do Tribunal Constitucional", e para a Comissão de Ética parlamentar.
O presidente do Nós, Cidadãos!, Mendo Castro Henriques, afirmou hoje que o partido se apresenta às eleições legislativas "para disputar lugares" na Assembleia da República, considerando que os portugueses já perderam a paciência com os políticos profissionais.
O PSD quer uma “reforma urgente” da lei eleitoral para a Assembleia da República (AR) para responder à desadequação das respostas que os sistemas políticos e os partidos tradicionais têm oferecido aos cidadãos.
A Assembleia da República autorizou hoje o pedido de levantamento da imunidade parlamentar a cinco deputados do PSD, entre eles José Silvano, com o secretário-geral social-democrata a esclarecer que vai ser ouvido na qualidade de testemunha.
A Assembleia da República “chumbou” hoje as alterações, devido ao veto do Presidente da República, da chamada lei do lóbi, com os votos contra do PSD, BE, PCP e PEV.
A Assembleia da República rejeitou hoje um projeto de lei do PAN que visava tornar legal a alimentação de animais de rua, proibida na maior parte dos regulamentos municipais.
O plenário de hoje da Assembleia da República, que inclui a maratona de votações que se prolongará pela tarde, começou às 09:00, embora o relógio esteja avariado e marcasse 07:10.
Os técnicos superiores de diagnóstico estão hoje em greve, pela segunda sexta-feira consecutiva, e vão protestar na Assembleia da República, onde tencionam "acompanhar de perto" a votação de um projeto de resolução do PSD.
O parlamento faz na sexta-feira, último dia de votações antes das férias de verão, uma “maratona” para votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução.
A Assembleia da República aprovou hoje, em especialidade, um texto final que proíbe atirar pontas de cigarro para a via publica e prevê coimas entre os 25 e os 250 euros para quem o fizer.
O relatório preliminar da comissão de inquérito à CGD, hoje conhecido, acusa o Banco de Portugal de, pela inação, pôr em causa a utilidade da supervisão e critica a gestão do banco público e o papel dos governos.