O Tribunal de Contas vai realizar 135 auditorias e 737 verificações internas a entidades públicas no âmbito do plano de ação para 2021, o qual dará "especial atenção" ao padrão de despesa gerado pela pandemia.
O Tribunal de Contas vai realizar 135 auditorias sobre as contas do parlamento e verificar outras 737 de entidades públicas no âmbito do plano de ação para 2021, o qual dará "especial atenção" ao padrão de despesa gerado pela pandemia.
Os apoios do Estado à banca ascenderam a 20,8 mil milhões de euros entre 2008 e 2019 em termos líquidos, representando uma média de 1,73 mil milhões de euros por ano, avançou hoje o Tribunal de Contas (TdC).
A taxa de execução do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas, de combate à pobreza, foi de apenas 32% em 2019, denunciou hoje o Tribunal de Contas, apesar de admitir que ajudou a atenuar a carência económica.
O Tribunal de Contas (TdC) defendeu hoje que a recuperação da atividade interrompida no Serviço Nacional de Saúde devido à pandemia de covid-19 “pode justificar a criação extraordinária de incentivos específicos” no sistema de financiamento do SNS.
O presidente do Tribunal de Contas defendeu hoje, no parlamento, que os casos de contratação pública por ajuste direto não devem ser tratados de forma casuística, mas enquadrados no Código dos Contratos Públicos.
O Tribunal de Contas (TdC) apurou existir uma diferença de quase 1,36 milhões de euros entre o valor do património móvel registado pela Administração Regional Direta na Madeira em relação a 2017 e a Conta da Região desse ano.
O Tribunal de Contas (TdC) recomendou hoje ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (Sesaram) “uma apertada fiscalização da execução das obras a seu cargo”, para evitar atrasos como aconteceu no centro de procriação médica assistida.
O PSD apresentou hoje um requerimento para alargar ao Novo Banco o pedido de auditoria que o parlamento já tinha feito ao Tribunal de Contas sobre outros bancos, pretendendo que seja dada prioridade à análise desta instituição bancária.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que o “apoio expresso” do líder do PSD teve um “peso determinante” na sua decisão de nomear José Tavares como novo presidente do Tribunal de Contas (TdC).
O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou que o partido vai entregar hoje na Assembleia da República um pedido para que o Tribunal de Contas faça uma auditoria ao Novo Banco.
O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou que o partido vai entregar hoje na Assembleia da República um pedido para que o Tribunal de Contas faça uma auditoria ao Novo Banco.
O líder do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que Vítor Caldeira “deveria continuar” na presidência do Tribunal de Contas (TdC), mas disse ter uma “opinião muito positiva” sobre o novo presidente da instituição, José Tavares.
O Presidente da República assegurou hoje não ter "um segundo de dúvida" sobre a conduta do Tribunal de Contas com o novo presidente, avisando que os que veem nesta mudança uma via aberta à corrupção se devem desenganar.
O presidente cessante do Tribunal de Contas (TdC), Vítor Caldeira, alicerçou a sua carreira no Tribunal de Contas Europeu (TCE), sediado no Luxemburgo, mas foi já este ano que vários relatórios do órgão que tutelou suscitaram maior fricção política.
O novo presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Fernandes Farinha Tavares, foi entre 1995 e fevereiro deste ano diretor-geral da instituição e chefe de gabinete do presidente cessante, estando ligado àquele tribunal há 34 anos.
A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou hoje "um erro" o processo do Governo na substituição do presidente do Tribunal de Contas (TdC), com o primeiro-ministro a lamentar quem tem "falta de confiança" na solidez das instituições.
O presidente da Área Metropolitana de Lisboa, Fernando Medina, considerou hoje que as tensões entre Governo, autarquias e Tribunal de Contas são "naturais" e sublinhou que a questão da recondução de Vítor Caldeira está resolvida.
Já foi anunciado o novo presidente do Tribunal de Contas, que sucede a Vítor Caldeira, que esteve um mandato no cargo. Mas desde o 25 de abril que quem ocupa estas funções é reconduzido.
A Iniciativa Liberal (IL) questionou hoje o primeiro-ministro sobre as garantias de que será feita uma "correta fiscalização dos dinheiros públicos" que virão da União Europeia, após a decisão de não reconduzir o presidente do Tribunal de Contas.
O CDS-PP vai chamar ao parlamento o presidente cessante do Tribunal de Contas, disse hoje o líder centrista, alegando que o primeiro-ministro e o Presidente da República assumiram "posições antagónicas" sobre a não recondução de Vitor Caldeira no cargo.
O primeiro-ministro afirmou hoje que Governo e Presidente da República fixaram o critério de não haver renovação de mandato para cargos de natureza judiciária, aplicando-se tanto ao presidente Tribunal de Contas como à procuradora-Geral da República (PGR) — e rejeita relação entre não recondução e a
O Presidente da República afirmou hoje que a matéria de contratação pública é "importante, sensível e de equilíbrio difícil", apontando o choque entre os valores da salvaguarda da transparência e a pressão do tempo para aplicação dos fundos comunitários.
O partido Chega afirmou hoje que a não recondução do Presidente do Tribunal de Contas demonstra "a impunidade e a desfaçatez com que o Governo lida com os poderes independentes que o devem fiscalizar".