O Supremo Tribunal de Justiça admitiu hoje ter ainda um recurso pendente no processo Operação Fizz, tal como alegado pela defesa do ex-procurador Orlando Figueira, e determinou a sua libertação da prisão de Évora, adiantou fonte judicial.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje haver qualquer recurso pendente do ex-procurador Orlando Figueira, contrariando as afirmações da advogada do antigo magistrado, que disse ter submetido um requerimento e aguardar um despacho judicial.
A advogada do ex-procurador Orlando Figueira disse hoje ter verificado o pedido para emissão de mandados de detenção e confirmou disponibilidade deste para se apresentar voluntariamente em Évora, mas entende que há um recurso pendente com efeito suspensivo.
A Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deliberou, por unanimidade, "não estarem verificados os requisitos para a jubilação" relativos ao procurador Orlando Figueira, condenado a pena de prisão no processo "Operação Fizz".
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) confirmou a retoma do inquérito disciplinar contra o procurador Orlando Figueira, que viu o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manter a condenação de pena de prisão de seis anos e oito meses.
A Procuradoria-Geral da República esclareceu hoje que o procurador Orlando Figueira foi colocado no Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, mas continua suspenso e "não irá exercer funções" enquanto a situação "não ficar definitivamente dirimida".
O ex-procurador Orlando Figueira, condenado na operação Fizz, congratula-se com a decisão do Ministério Público de querer investigar o banqueiro Carlos Silva por eventual corrupção e branqueamento de capitais e o advogado Proença de Carvalho por alegado falso depoimento.
O tribunal que esta sexta-feira condenou o ex-procurador Orlando Figueira a pena de prisão efetiva no processo Operação Fizz valorizou o facto de os crimes terem sido cometidos por “um titular de cargo público de grande dimensão”.
O ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira foi esta sexta-feira condenado a seis anos e oito meses de prisão efetiva e o advogado Paulo Amaral Blanco a quatro anos e quatro meses de prisão com pena suspensa no âmbito do processo Fizz.
O ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira admitiu esta sexta-feira, durante a leitura da decisão do processo Operação Fizz, apresentar uma queixa crime contra os juízes por denegação de justiça.
O ex-procurador do Ministério Público e arguido no processo Operação Fizz Orlando Figueira regressa hoje ao tribunal para prestar declarações, a seu pedido, após alterações não substanciais dos factos propostas pelos juízes.
A advogada de defesa de Orlando Figueira, arguido na Operação Fizz, pediu hoje a “absolvição sem dúvidas” do seu cliente, alegando que o ex-procurador “é o exemplo do que não pode acontecer na fase de investigação”.
O Ministério Público pediu hoje a condenação dos arguidos Orlando Figueira e Paulo Amaral Blanco, no âmbito da Operação Fizz, a penas de prisão suspensas na sua execução.
A coincidência de datas entre transferências bancárias para Orlando Figueira e o arquivamento de um processo do ex-presidente da Sonangol Manuel Vicente levaram os investigadores a correlaciona-los na Operação Fizz, disse hoje em tribunal um coordenador da PJ.
O arguido Orlando Figueira disse hoje, após a acareação com o banqueiro Carlos Silva, que o presidente do BPA mentiu no julgamento do processo Operação Fizz por medo de perder a idoneidade para ter uma licença bancária.
A acareação entre Orlando Figueira e Paulo Blanco e a testemunha Carlos Silva, na Operação Fizz, terminou hoje com versões contraditórias, com os arguidos a dizerem que o banqueiro mentiu e este a falar na construção de uma história.
As contradições entre o ex-procurador e arguido Orlando Figueira e o banqueiro luso-angolano Carlos Silva, que nega ter contratado o ex-procurador, levaram hoje a defesa do magistrado a pedir uma acareação no julgamento do processo ‘operação Fizz’.
O banqueiro luso-angolano Carlos José da Silva negou hoje, em julgamento, que tenha oferecido emprego ao ex-procurador Orlando Figueira para ir trabalhar para o BPA Angola, contrariando declarações do arguido.
O ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e arguido na ‘Operação Fizz’ Orlando Figueira disse hoje que quer voltar a exercer advocacia ou regressar à magistratura, caso seja absolvido.
O tribunal decidiu revogar as medidas de coação de proibição de contactos ao advogado Paulo Blanco e ao ex-procurador Orlando Figueira, arguidos no processo ‘Operação Fizz’, por considerar não haver perigo de aquisição de provas.
Divergências entre os depoimentos do arguido Orlando Figueira e da testemunha Daniel Proença de Carvalho, no julgamento do processo 'Operação Fizz', terminaram hoje numa acareação e depois num pedido de procedimento criminal contra a testemunha.
A defesa de Orlando Figueira, em julgamento no processo 'Operação Fizz', pediu hoje a abertura de um procedimento criminal contra o advogado Proença de carvalho, por falsidade de testemunho.
O advogado Proença de Carvalho negou hoje, no julgamento do processo Fizz, que o arguido Orlando Figueira lhe tenha falado do banqueiro Carlos Silva como responsável pelo contrato de trabalho com a empresa Primagest, quando interveio na sua cessação.