A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) disse hoje que espera que o Governo apresente uma nova proposta de atualização salarial para todos os trabalhadores da administração pública e não apenas para a base remuneratória.
O PSD leva hoje a votos cinco propostas de redução fiscal, entre elas a descida do IRS ainda este ano, mas o PS já avisou que só admite analisar o tema na discussão do Orçamento do Estado para 2024.
O Estado registou um excedente orçamental ajustado de 2.118 milhões de euros até julho, uma melhoria de 1.546 milhões de euros face ao mesmo período de 2022, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental até março, após o Estado ter registado um excedente de 2.300 milhões de euros até fevereiro, uma melhoria de 1.159 milhões de euros em termos homólogos.
O ponto de partida do saldo orçamental para 2023 é 2,5 mil milhões de euros mais favorável do que o previsto no Orçamento do Estado, após um défice no ano passado abaixo do esperado, assinala a UTAO.
O prazo para a entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) termina hoje às 18:00, sendo que na quinta-feira à tarde já tinham sido apresentadas mais de 800.
O deputado único do Livre, Rui Tavares, vai-se abster na votação na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), fazendo depender o voto final de um “compromisso sério” do Governo em “propostas de alteração substantivas”.
A Assembleia da República termina hoje o debate e vota na generalidade a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2023, que tem aprovação garantida pela maioria absoluta do PS.
A Assembleia da República inicia hoje o debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2023, que será aberto pelo primeiro-ministro e se prolonga até quinta-feira.
O coordenador da UTAO, Rui Nuno Baleiras, disse, em entrevista à Lusa, haver resistência da classe política ativa em reformar o processo legislativo dos Orçamentos, mas acredita que a maioria absoluta é uma "oportunidade de ouro" para o fazer.
A proposta do Governo para a manutenção de contribuições extraordinárias em 2022, como as do setor energético e bancário, face à ausência de Orçamento de Estado aprovado para o próximo ano, foi hoje aprovada na generalidade.
Foi a segunda vez que um Orçamento de Estado chumbou no parlamento em 47 anos de democracia, mas a primeira em que a rejeição dará, como já antecipou o Presidente da República, origem à dissolução da Assembleia da República.
O Governo decidiu acabar com o Pagamento Especial por Conta (PEC). A medida faz parte da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) e será entregue esta segunda-feira na Assembleia da República. A proposta do orçamento visará ainda um aumento do abono de família para os jovens e crianças, en
A despesa efetiva das Administrações Públicas (AP) com pessoal nos setores da Saúde e da Educação indicia a repetição da suborçamentação verificada em anos anteriores, alerta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) num relatório hoje divulgado.
O ministro das Finanças, João Leão, considerou hoje que a evolução da pandemia de covid-19 mais intensa do que o esperado deverá levar a uma revisão em baixa do cenário macroeconómico e da previsão do défice para 2021.
O Governo estima que o défice orçamental de 2020 tenha ficado abaixo dos 7,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), sendo esta melhoria atribuída à evolução do emprego e consequente impacto na receita fiscal e contributiva.
A iniciativa que contemplava um programa de ajudas de custo para os professores deslocados estava prevista no Orçamento de Estado de 2020, mas não avançou. Orçamento para a Educação é debatido hoje no Parlamento.
A sondagem Aximage feita para a TSF e Jornal de Notícias (JN) mostra que pouco mais de um quarto dos inquiridos defende uma negociação com a "geringonça", mas 24,3% escolhem o PSD como interlocutor do Governo. Mais de metade diz que "não é tempo de abrir uma crise política" e 73% defende uma maior e
Os 86 municípios do Norte vão receber, este ano, mais cerca de 88 milhões de euros do Estado do que em 2019, num total de 985 milhões de euros, revelou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Governo arranca hoje reuniões com BE, PCP, PAN, PEV e Livre, para falar sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2020, encontros onde o investimento público e o combate às alterações climáticas estarão em cima da mesa.
O parlamento angolano discute e vota esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que prevê um crescimento económico de 2,8% e necessidades de endividamento de 11.100 milhões de euros.
A negociação do orçamento, em termos formais, entre o primeiro-ministro, António Costa, e as lideranças do BE, PCP e PEV, que apoiam o executivo, começaram em junho, a quatro meses da apresentação do Orçamento, no parlamento. Os partidos elegeram como suas prioridades nas negociações com o Governo P
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, disse hoje numa visita à festa do Avante que "não há três sem quatro", mostrando-se confiante na aprovação do quarto Orçamento do Estado consecutivo pelos partidos de esquerda.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, admitiu hoje a possibilidade de o partido ir para o governo, numa entrevista em que garantiu que não condicionará o voto no Orçamento do Estado (OE) à contagem do tempo dos professores.