A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, apelou hoje ao Governo para se focar mais na resolução das “reivindicações dos enfermeiros” e menos “na luta com os sindicatos sobre a greve”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou hoje que só comentará a greve dos enfermeiros depois de ser conhecida a decisão do Supremo Tribunal Administrativo sobre a legalidade da paralisação.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) diz que não abdica do direito à greve e que, se os enfermeiros forem notificados para prescindir desse direito, trabalharão sob protesto e vão apresentar uma queixa crime contra o Governo.
Os trabalhadores que aderem a uma greve ilícita devem ter faltas injustificadas, sendo as ausências consideradas como infração disciplinar, indica o parecer da Procuradoria-geral da República (PGR) sobre a greve cirúrgica dos enfermeiros.
As administrações dos hospitais onde decorre a greve cirúrgica dos enfermeiros aguardam instruções do Ministério da Saúde para saber como agir perante o parecer da Procuradoria-geral da República (PGR) hoje publicado.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) reafirmou hoje que “só os tribunais” podem proibir o direito à greve, apelando aos enfermeiros para não se deixarem “intimidar por ameaças verbais” e continuarem a “cumprir escrupulosamente” os serviços mínimos.
A Procuradoria-Geral da República considerou a greve dos enfermeiros ilegal por não corresponder ao pré-aviso e porque o fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se hoje a comentar a greve dos enfermeiros, apontando que é preciso "esperar a decisão do Supremo Tribunal Administrativo", a qual acredita estar "por dias".
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) vai decretar greve nacional para dia 8 de março, para permitir a participação dos profissionais numa marcha em homenagem à enfermagem que está programada para Lisboa.
A ministra da Saúde Marta Temido, numa conferência de imprensa agendada de emergência para o final da tarde desta sexta-feira, revelou o resultado do parecer jurídico da Procuradoria-Geral da República relativamente à greve cirúrgica dos enfermeiros.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, insurgiu-se hoje contra a greve dos enfermeiros, considerando-a injustificada e injusta na sua forma e "sem coração", porque é dirigida e penalizadora para os utentes dos serviços de saúde.
A bastonária da Ordem dos Enfermeiros disse hoje que os serviços mínimos estão a ser cumpridos nos dez hospitais públicos abrangidos pela greve nos blocos operatórios, incluindo os quatro com a requisição civil de enfermeiros.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros (Sindepor) entregou hoje a intimação para a proteção de direitos, liberdades e garantias da classe, contestando a requisição civil decretada pelo Governo, avançou à Lusa o advogado Garcia Pereira.
A ministra da Saúde, Marta Temido, defendeu hoje um “clima de serenidade” nos blocos operatórios face à greve dos enfermeiros, realçando que a requisição civil decretada pelo Governo visa assegurar esse objetivo.
O Movimento Greve Cirúrgica pediu hoje a todas as pessoas que contribuíram ou que desejem no futuro contribuir na recolha de fundos 'online' para o financiamento da greve dos enfermeiros que se identifiquem, porque "não há nada a esconder”.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma ação de contacto com a população em Lisboa, Catarina Martins foi questionada sobre a requisição civil na greve dos enfermeiros em blocos operatórios decretada na quinta-feira pelo Governo.
Num balanço à imprensa esta noite a ministra recordou que o Governo decretou uma requisição civil tendo como fundamento o não respeito pelos serviços mínimos e que a requisição abrangeu quatro dos sete hospitais que estavam em greve e nos quais se tinha verificado incumprimentos dos serviços mínimos
Os sindicatos dos enfermeiros vão contestar a requisição civil decretada pelo Governo através de uma intimação para a proteção de direitos, liberdades e garantias e não por uma providência cautelar, precisou hoje o advogado Garcia Pereira.
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, disse hoje que na região autónoma não há requisição civil dos enfermeiros porque, primeiro, "não há greve" e, em segundo lugar, "há diálogo e concertação social".
Artigo atualizado às 16h48. Contrariamente à informação avançada ao início da tarde, a providência cautelar ainda não foi entregue ao tribunal. Por indicação da Agência Lusa, esta notícia foi anulada. A agência de notícias indicou às redações que as informações prestadas pelo presidente do Sindicato
Os enfermeiros em greve vão ter de cumprir a partir de hoje os serviços mínimos, respeitando a requisição civil decretada na quinta-feira pelo Governo, com base numa lei com quase 45 anos, ainda não adaptada às novas normas laborais.
A providência cautelar que um sindicato de enfermeiros vai interpor no Supremo Tribunal Administrativo para suspender a requisição civil decretada pelo Governo será entregue ainda hoje ou na segunda-feira, indicou o advogado Garcia Pereira.
A bastonária da Ordem dos Enfermeiros acusou hoje o Governo de colocar os enfermeiros numa situação insustentável ao decretar a requisição civil, empurrando-os para uma situação de abandonos de serviço “que não são desejáveis”.
Dezenas de enfermeiros em ‘greve cirúrgica’ concentraram-se hoje em frente ao Hospital de São João, no Porto, em protesto contra a requisição civil decretada pelo Governo, por considerarem tratar-se de um “ato de má-fé” e de “uma medida despropositada”.