A Assembleia da República vai levantar parte das restrições impostas pela pandemia de covid-19 a partir de segunda-feira, com os 230 deputados a poderem regressar ao plenário, mas mantendo-se o uso de máscara obrigatória.
O PCP entrega hoje na Assembleia da República seis projetos de lei sobre a carreira dos professores, nomeadamente para a vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2023.
O parlamento discutiu hoje projetos de resolução do PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV e IL que pedem a reabilitação e requalificação urgente de 11 escolas, com muitas críticas ao estado de degradação dos equipamentos.
A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa, que anunciou esta semana a sua renúncia ao mandato, fez hoje a última intervenção na Assembleia da República, considerando que combateu “o bom combate” e completou a sua tarefa.
A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa, que renunciou ao mandato, vai ser substituída na Assembleia da República por Sebastião Bugalho, informou hoje o líder parlamentar, que agradece o trabalho da parlamentar.
O parlamento aprovou hoje um voto de pesar pela morte do militar e estratego do 25 de abril, Otelo Saraiva de Carvalho, numa votação que contou com votos contra de CDS, Chega e IL e dividiu o PSD.
O PCP vai voltar a propor no parlamento o aumento do salário mínimo para 850 euros, regulação do trabalho noturno e limitação aos despedimentos e baixa do preço dos combustíveis e energia, anunciou hoje o líder parlamentar comunista.
A comissão permanente da Assembleia da República reúne-se esta quinta-feira para declarações políticas dos vários partidos e para a leitura das mensagens dos vetos do Presidente da República durante as férias, contando com algumas votações.
O gabinete da primeira-ministra em exercício (Mariana Vieira da Silva) confirmou hoje ao ‘Público’ que a decisão de terminar com a obrigatoriedade do uso de máscaras na via pública quando não seja possível manter o distanciamento só pode ser tomada pela Assembleia da República — mas os deputados só
O governo continua a lutar no Constitucional contra decisões tomadas pelos deputados na Assembleia da República. Depois dos polémicos apoios sociais, agora são os concursos de professores a ser avaliados pelos juízes do palácio Ratton.
Os trabalhos parlamentares terminaram esta semana, mas para a próxima sessão legislativa, a terceira desta legislatura, transitam vários temas em discussão na Assembleia da República, como a eutanásia, a corrupção, o teletrabalho ou a reestruturação do SEF.
O parlamento tem previstas para o último plenário da sessão legislativa, na quinta-feira, mais de 70 votações, embora cerca de metade sejam projetos de resolução, sem força de lei.
O primeiro-ministro abre hoje o debate sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, no qual o Governo e os partidos vão analisar, ao longo de quase quatro horas, a situação do país.
PSD, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal criticaram hoje o polémico artigo 6.º da Carta Portuguesa dos Direitos na Era Digital, votando pela sua revogação, tendo alguns partidos alertado que pode constituir censura.
O Tribunal de Contas (TdC) não detetou “desconformidades legais nem erros nos cálculos das remunerações e outros abonos pagos” aos deputados no exercício orçamental de 2020, explicita o parecer e relatório sobre a conta do parlamento, divulgado hoje.
Um deputado da Assembleia da República está infetado com o novo coronavírus e 25 pessoas, entre funcionários e deputados, foram identificadas como contactos de alto risco e aconselhadas a ficar em isolamento.
O presidente da câmara de Lisboa, Fernando Medina, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, vão ser ouvidos no parlamento sobre o caso da partilha de dados pessoais de ativistas russos, foi hoje decidido.
A Comissão Eventual para a Revisão Constitucional inicia hoje a discussão do projeto do Chega, o único em debate, e as votações dos 17 artigos que o partido pretende alterar.
O parlamento vai retomar a partir da próxima semana os três plenários semanais, que poderão ter cerca de metade dos deputados presentes na Sala das Sessões.
A Assembleia da República deverá retomar os três plenários semanais a partir da segunda semana de maio, mas a decisão definitiva apenas será tomada na próxima conferência de líderes.
Começou com um pequeno atraso, mas sem as polémicas do ano passado. Pandemia e Justiça dominaram os discursos da segunda sessão com restrições. Desfile(s) comemorativo não passou ao lado das intervenções de Ferro Rodrigues e Iniciativa Liberal. Chega pediu "cravos pretos" e o Bloco que a "Constituiç
A comissão de Assuntos Constitucionais iniciou hoje a alteração à lei eleitoral autárquica em que reduz o número de assinaturas dos grupos de cidadãos independentes e admite uma candidatura simultânea a uma câmara e assembleia municipais.
O PSD quer ouvir com urgência no parlamento o presidente executivo da Altice e o presidente demissionário do SIRESP para darem esclarecimentos sobre a manutenção e futuro da rede de comunicações de emergência do Estado.