De acordo com o Correio da Manhã, o Ministério das Finanças pretende reforçar o controlo da despesa com o subsídio de doença, tendo sinalizado esse intuito junto do Tribunal de Contas (TdC) "no âmbito da auditoria ao exercício de revisão da despesa do Estado".

Em causa está o crescimento significativo da despesa que este subsídio tem representado para o estado nos últimos anos — de 453 milhões para 882 milhões de euros, um aumento de 89% entre 2016 e 2023. E se está previsto que essa verba suba para 972 milhões de euros no final deste ano, a previsão é de que em 2026 ascenda aos 1,1 mil milhões de euros.

Em consonância com o aumento da despesa está também o número de beneficiários, continua o CM. Em 2016, 572 mil recebiam este subsídio, tendo passado para 807 mil pessoas em 2023. Este ano há pelo menos 838 mil pessoas a beneficiar do subsídio de doença, sendo que cada beneficiário tem uma média de 51,6 dias de baixa pagos.

Citado pelo CM, o Ministério das Finanças indica que a despesa com o subsídio de doença resulta de três variáveis: "O número de pessoas em situação de baixa médica em cada momento, por certificado de incapacidade temporária; o número de trabalhadores ativos; o valor das contribuições registadas na Segurança Social, cujo valor de base serve de referência ao valor do subsídio de doença; e o número de dias de subsídio de doença efetivamente pagos a cada pessoa que se encontra de baixa médica.”

O ministério liderado por Miranda Sarmento deverá constituir "uma equipa para a implementação dos processos de revisão da despesa definidos para o ciclo orçamental no que diz respeito ao subsídio de doença, a fim de analisar a despesa com esta prestação", parte de um "conjunto alargado de medidas" do ministério.