Os gastos com o subsídio de doença têm subido intensamente na última meia década, atingindo os 882 milhões de euros em 2023. Este ano há 838 mil pessoas a beneficiar desta prestação, com uma média de 51,6 dias de baixa pagos.
A Frente Comum de sindicatos da administração pública anunciou hoje uma jornada de luta para 17 de maio, com greves em vários setores e uma manifestação em Lisboa, frente ao Ministério das Finanças.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, negou hoje ter dado orientações ao Ministério das Finanças ou à Parpública para a compra de ações dos CTT, enquanto ministro das Infraestruturas, e remeteu explicações sobre esta matéria para o Governo.
O Ministério das Finanças disse hoje que os clientes que fixem a prestação do crédito continuarão a ter juros bonificados, mesmo baixando o esforço mensal, pois a taxa de esforço é calculada tendo em conta a prestação 'original'.
O Estado registou um excedente orçamental ajustado de 2.118 milhões de euros até julho, uma melhoria de 1.546 milhões de euros face ao mesmo período de 2022, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
O Estado registou um excedente de 722 milhões de euros (ME) até maio, em contabilidade pública, uma melhoria de 1.046 ME face ao com período homólogo de 2022, divulgou hoje o Ministério das Finanças.
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental até março, após o Estado ter registado um excedente de 2.300 milhões de euros até fevereiro, uma melhoria de 1.159 milhões de euros em termos homólogos.
O governo aprovou na quinta-feira passada o Programa de Estabilidade, o Programa de Reformas e as Grandes Opções do Plano. Agora, o ministro das Finanças, Fernando Medina, apresenta as medidas que serão debatidas a 26 de abril no parlamento.
A despesa fiscal com benefícios concedidos às famílias e empresas no interior ascendeu a cerca de 40 milhões de euros, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério das Finanças.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou hoje que o Estado vai assumir a totalidade das verbas necessárias para a descontaminação dos solos de municípios da margem sul do Tejo, decisão que disse desbloquear o processo de requalificação urbana.
O ministro das Finanças afirmou que o desempenho do Governo em 2022 permitiu retirar Portugal da "posição isolada" de terceiro país mais endividado da Europa, sublinhando que isso representa um "ganho de credibilidade".
O Estado registou um excedente de 2.540 milhões de euros até outubro, em contabilidade pública, uma melhoria de 9.210 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, avançou hoje o Ministério das Finanças.
A Plataforma P’la Reposição das SCUT nas autoestradas 23 e 25 disse hoje que há uma “ditadura” do Ministério das Finanças no processo da suspensão do pagamento das portagens e apela à intervenção do primeiro-ministro.
O titular das Finanças, Fernando Medina, afirmou hoje que o lugar de consultor do Ministério das Finanças que foi recusado por Sérgio Figueiredo, no mês passado, será ocupado por uma “pessoa com o currículo adequado” para as funções exigidas.
A Frente Cívica pediu hoje acesso ao caderno de encargos do contrato do antigo diretor de informação da TVI Sérgio Figueiredo, dizendo que a minuta do Ministério das Finanças “não permite avaliar a dimensão” das funções a desempenhar.
O Governo defendeu hoje que “não há necessariamente sobreposição” entre as funções de Sérgio Figueiredo no Ministério das Finanças e outros serviços do Estado, acrescentando que as competências do Tribunal de Contas estão “inteiramente preservadas” para fiscalizar o contrato.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, criticou hoje os partidos à direita por verem os impostos como uma solução para tudo e avisou os da esquerda para a necessidade de não gastar hoje o que pode ser preciso amanhã.
O défice das contas públicas agravou-se para 7.060 milhões de euros no primeiro semestre, mais 150 milhões de euros no período homólogo, impactado pela terceira vaga da pandemia, divulgou hoje o Ministério das Finanças.
O governador do Banco de Portugal disse hoje que tanto o Banco de Portugal (BdP) como o Fundo de Resolução (FdR) são “contrários” ao pagamento de prémios à gestão do Novo banco e afirmou que o valor será “deduzido” à chamada de capital.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a preparar a criação de 7,2 milhões de planos prestacionais para pagamentos de dívidas fiscais que se encontram já em processo executivo.
O Ministério das Finanças (MF) rejeitou hoje acusações do Bloco de Esquerda sobre a venda de barragens da EDP, reiterando o seu “compromisso no combate ao planeamento fiscal agressivo”, e reforçou a “total confiança na Autoridade Tributária”.
O Ministério das Finanças assinalou hoje que o segundo semestre de 2020 correu "melhor do que o anteriormente antecipado", em reação à queda de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, uma melhoria face às previsões do Governo. Também o ministro da Economia disse hoje que a queda foi “muito men
O ministro das Finanças, João Leão, considerou hoje que a evolução da pandemia de covid-19 mais intensa do que o esperado deverá levar a uma revisão em baixa do cenário macroeconómico e da previsão do défice para 2021.