O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que prorroga os períodos de carência de capital em empréstimos com garantia do setor público, foi anunciado.
O diploma do governo que decreta a comercialização centralizada dos direitos televisivos dos jogos da I e II Ligas de futebol a partir da época 2028/29 foram hoje promulgados pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos representantes da República para os Açores e para a Madeira e a quatro conselheiros de Estado nomeados no início deste seu segundo mandato.
Depois da decisão do Tribunal Constitucional, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o diploma do parlamento que despenaliza a antecipação da morte medicamente assistida, por inconstitucionalidade.
Marcelo Rebelo de Sousa tomou hoje posse para um segundo mandato como Presidente da República e o discurso do chefe de Estado já mereceu reações dos partidos políticos.
O Presidente da República regressou hoje ao Palácio de Belém, quase sem afetos populares, devido às restrições da pandemia de covid-19 num Portugal em estado de emergência, cinco anos depois, para um segundo mandato “de esperança”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enalteceu hoje a importância da visita do Papa Francisco ao Iraque, considerando que é uma “emocionante” mensagem de esperança que transmite ao mundo.
O Presidente da República afirmou hoje esperar que a reforma do papel do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) anunciada pelo Governo seja bem-sucedida, conciliando "arrojo e bom senso".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou ao país a partir do Palácio de Belém, na sequência da renovação do atual Estado de Emergência até 16 de março.
Marcelo Rebelo de Sousa vai tomar posse como Presidente da República, no parlamento, no dia 09 de março, numa cerimónia em que apenas estarão presentes 50 dos 230 deputados e menos de cem pessoas no hemiciclo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouve hoje a IL, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP sobre a renovação do estado de emergência, em audiências por videoconferência, a partir das 14:30.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, entre terça e quarta-feira sobre a renovação do estado de emergência.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que alarga o apoio excecional à família a quem está em teletrabalho com filhos ou dependentes a cargo e opte por suspender a atividade.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, congratulou-se hoje com o louvor atribuído à 8.ª Força Nacional Destacada na República Centro-Africana (RCA), considerando-a uma "justa homenagem" aos militares portugueses.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, entre terça e quarta-feira sobre a renovação do estado de emergência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar hoje ao país, às 20:00, na sequência da votação no parlamento do diploma que renova o estado de emergência.
Doze instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde apelaram hoje a uma intervenção do Presidente da República para impedir a legalização da eutanásia, que dizem ignorar pareceres e desrespeitar os profissionais e instituições que combatem a Covid-19.
Numa altura em que faltam apenas quatro dias para as eleições presidenciais de 24 de janeiro, a maioria dos sete candidatos ruma a norte. O tempo de campanha, recorde-se, termina no dia 22 de janeiro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência, impondo um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conversou com o homólogo da Ucrânia sobre o homicídio do cidadão ucraniano nas instalações do SEF, tendo Volodymyr Zelensky pedido a Portugal para "garantir uma investigação completa e imparcial".
O Presidente da República promulgou hoje os diplomas que estabelecem ao aumento do salário mínimo nacional de 665 e o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública.
O Presidente da República considerou hoje que no caso da morte de Ihor Homenyuk usou uma "expressão paralela" à da intervenção que antecedeu a demissão de Constança Urbano de Sousa de ministra da Administração Interna em 2017.
O Presidente da República enalteceu o “exemplo de solidariedade humana e de coragem” do homem que no sábado se atirou ao rio Tejo, em Lisboa, para salvar uma pessoa prestes a afogar-se.
Marcelo Rebelo de Sousa é o Presidente da República eleito em democracia a anunciar mais tarde a sua recandidatura ao cargo, a 48 dias das eleições e 92 dias antes do fim do mandato.