A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje a abertura de um inquérito, que "corre termos no DIAP de Lisboa", a propósito da criação do novo partido Chega, estando "em segredo de justiça externo".
No processo ao Universo Espírito Santo estão arrestados ou apreendidos cerca de 120 milhões de euros em dinheiro e aplicações financeiras, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, disse hoje que o “número muito expressivo” de mortes já ocorridas este ano em cenários de violência doméstica torna possível antever um cenário “extremamente preocupante”.
A Procuradoria-geral da República remeteu para o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) a queixa da Associação Sindical dos Enfermeiros sobre tentativa de boicote à greve por parte do Ministério da Saúde.
O primeiro-ministro considerou hoje que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a greve dos enfermeiros nos blocos operatórios, considerando-a ilícita, é “muito claro”, tendo agora os sindicatos de cumprir a lei.
A ministra da Saúde Marta Temido, numa conferência de imprensa agendada de emergência para o final da tarde desta sexta-feira, revelou o resultado do parecer jurídico da Procuradoria-Geral da República relativamente à greve cirúrgica dos enfermeiros.
O Governo vai reunir-se hoje com a procuradora-geral da República, Lucília Gago, e as forças de segurança para se “aperfeiçoar a resposta a dar” ao problema da violência doméstica.
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) vai apresentar uma denúncia à Procuradoria-geral da República a pedir que averigue suspeitas de tentativa de boicote à greve por parte do Ministério da Saúde.
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai enviar ao parlamento a auditoria feita pela EY, após a consultora "expurgar as questões de sigilo bancário", disse hoje à Lusa fonte do banco público.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou hoje que “várias denúncias” motivaram a “ação intentada pelo Ministério Público no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto [TAFP]” a requerer a nulidade das autorizações municipais a uma obra na Arrábida.
A associação Frente Cívica perguntou à Procuradoria-Geral da República se já foi pedida a prisão por cinco anos do ex-ministro socialista e ex-banqueiro Armando Vara, depois de esgotados todos os recursos da decisão judicial que o condenou.
Um advogado de Paredes remeteu hoje à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa contra os Serviços Prisionais "e outros" por estar a ser "impedido" de contactar clientes reclusos alegadamente devido às greves da Guarda Prisional.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana confirmou hoje à agência Lusa, em Luanda, ter solicitado a Portugal, através de cartas rogatórias, a apreensão de bens, sobretudo de residências, no âmbito do Processo TAP/Sonair.
A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) diz desconhecer o parecer da PGR favorável à devolução de 38 milhões ao sistema de saúde da função pública (ADSE), contestam esta posição e vão convocar com urgência uma Assembleia Geral.
O Bloco de Esquerda (BE) vai denunciar à Procuradoria-Geral da República 20 ordens de despejo de moradores de bairros sociais do Porto, que diz estarem a ser alvo de “burocracias processuais”, sem serem garantidos “direitos humanos essenciais”, anunciou hoje.
A procuradora-geral da República revelou hoje um “aumento percentual de cerca de 57,7%” no número de inquéritos instaurados por crime de corrupção, entre 1 de novembro de 2017 e 31 de outubro deste ano, face a 2016/2017.
O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República considerou que é lícita a convocatória da greve dos enfermeiros, mas alertou que caso caiba a cada enfermeiro decidir o dia, hora e duração da greve, o protesto é "ilícito".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta sexta-feira a abertura de um inquérito disciplinar à procuradora titular do processo da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, e um inquérito crime à divulgação de áudios de interrogatórios a arguidos.
PS, PCP e BE exigem que toda a documentação enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o furto de Tancos, em segredo de justiça, deve ser devolvida e não transferida para a comissão de inquérito.
O Procurador-Geral da República de Angola afirmou hoje que a falta de verbas está a condicionar a cooperação internacional e o cumprimento de diligências como cartas rogatórias.
O número de arguidos envolvidos no inquérito sobre a reconstrução de casas em Pedrógão Grande subiu de quatro para dez, todos eles requerentes de apoio, informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ex-procuradora-geral da República (PGR) Joana Marques Vidal realçou hoje que é preciso não deixar cair o “retomar da confiança” entre a comunidade e o Ministério Público (MP).
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestou esta quinta-feira à Procuradora-Geral da República (PGR) preocupação relativamente a normas da proposta de revisão do Estatuto do MP, à falta de quadros e ao movimento de magistrados de 2018.
A Procuradoria-Geral da Republica (PGR) considera um “protesto ilícito” a greve dos trabalhadores dos Institutos dos Registos e Notariado, que começou no início do mês e termina no fim do ano.