PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal consideraram que o relatório da comissão de inquérito ao Novo Banco elaborado pelo deputado socialista Fernando Anastácio está "enviesado" e espelha a "narrativa do PS", contrastando com a apresentação feita pelo relator.
O Presidente da República vai ouvir hoje os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência até ao final de abril, que na semana passada disse desejar que seja a última.
Hoje deu-se a 16.ª reunião do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde) sobre a evolução da situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, que voltou a juntar hoje peritos, titulares de órgãos de soberania, forças políticas e parceiros sociais. Os partidos políticos reagira
Ligar por via férrea todas as capitais de distrito ou reduzir 45% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2025 são propostas que o parlamento debate na quinta-feira, em oito projetos sobre o clima.
O Presidente da República ouve hoje os partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência devido à pandemia, no mesmo dia em que arranca a vacinação contra a covid-19 nos lares em Portugal continental. Estas foram as reações.
A omissão da questão do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais é um dos "pontos fracos" que a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) aponta à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) apresentada pelo Governo.
As 'rentrées' políticas não vão ser as habituais e, devido à covid-19, os partidos encontraram outras formas de arrancar a nova sessão legislativa, à exceção do PCP, que mantém a Festa do Avante! mas com regras.
O Diário da República publica hoje o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que aceita o Volt Portugal como partido político, a 25.ª força política no país.
Os principais protagonistas políticos vão passar todos férias em Portugal, com os cuidados impostos pela pandemia de covid-19, e dividirão os dias de descanso entre Algarve, norte e ilhas.
O debate sobre o estado da nação, na sexta-feira, entre o Governo e os partidos no parlamento, foi criado em 1992, durante os tempos de maioria absoluta do PSD de Cavaco Silva.
A Comissão de Orçamento e Finanças do parlamento aprovou ontem uma proposta do PSD que alarga às contas de serviços mínimos bancários o fim de comissões nas transferências através de aplicações de pagamento, com limite mensal de cinco transferências.
O parlamento deverá aprovar hoje, em votação final global, as alterações introduzidas na quarta revisão do regimento da Assembleia da República, marcada pelo fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, substituídos por “debates mensais com o Governo”.
A deputada do PSD e líder da JSD pediu hoje o levantamento da disciplina de voto em relação ao fim dos debates quinzenais e informou que, ainda que não aconteça, votará contra este artigo na quinta-feira.
O parlamento aprovou hoje, na especialidade, uma alteração que eleva de 4.000 para 10.000 o número mínimo de assinaturas necessárias para que uma petição seja discutida em plenário.
PS e PSD aprovaram hoje, com votos contra dos restantes partidos, a alteração de regimento que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro e torna a sua presença obrigatória apenas de dois em dois meses.
PS e PSD ficaram hoje isolados na proposta de alterar o atual modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro para de dois em dois meses, com os restantes partidos a falarem “em escândalo”, “retrocesso” ou “desgraduação” do parlamento.
Foi há 13 anos, com o PS com maioria absoluta, que surgiram os debates quinzenais, após um desafio do então líder do CDS-PP Paulo Portas ao primeiro-ministro José Sócrates, que aceitou prontamente ir mais vezes ao parlamento.
BE, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal criticaram hoje uma proposta do PS de alteração ao regimento que alguns classificaram como “norma de conforto” para apoiar decisões do presidente da Assembleia da República de não admitir iniciativas.
Presidente da República vai receber em junho os líderes dos partidos com assento parlamentar para os ouvir sobre a situação no país, afetado pela pandemia de covid-19, e as eleições regionais nos Açores, anunciou hoje o próprio.
O PS sobe nas intenções de voto, mas vê estreitar-se a sua vantagem sobre o PSD para 8,3 pontos percentuais (p.p.), num estudo da Eurosondagem em que o Chega surge como quinto partido.
O parlamento vai continuar a funcionar, com um quórum flutuante de 116 deputados, que podem não estar todos no plenário no momento de votar, devido à pandemia da Covid-19.