A defesa do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva entregou na terça-feira mais um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando falta de isenção dos procuradores da Operação Lava Jato, considerando mensagens divulgadas pelo 'Intercept'.
Juristas de 11 países, incluindo o ex-ministro da Justiça português Alberto Costa e o ex-presidente da Ordem dos Advogados António Marinho e Pinto, alertaram para os "graves vícios" no processo que levou à prisão do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva.
O Supremo Tribunal Federal do Brasil suspendeu hoje a transferência do ex-Presidente Lula da Silva, que está a cumprir oito anos e 10 meses de prisão em Curitiba, para um estabelecimento prisional no Estado de São Paulo.
O ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado hoje pela justiça a transferir-se da sede da Superintendência da Polícia Federal na cidade de Curitiba para uma outra prisão no estado de São Paulo, anunciou fonte judicial.
Um juiz brasileiro absolveu o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de duas acusações num processo em que ele é réu por alegadamente receber vantagens ilícitas para ajudar a contrutora Odebrecht a financiar obras em Angola.
O 'site' The Intercept revelou na terça-feira um áudio, que pertence alegadamente ao procurador da operação Lava Jato Deltan Dallagnol, em que este comemora a proibição de uma entrevista ao ex-Presidente Lula da Silva, em setembro passado.
O ex-presidente da construtora brasileira OAS negou hoje ter sido pressionado pela polícia ou autoridades judiciais envolvidas nas investigações da operação Lava Jato para denunciar o ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou hoje um primeiro pedido do antigo Presidente Lula da Silva para a sua libertação, tendo iniciado a análise de um segundo recurso que pede a suspensão da condenação do ex-chefe de Estado.
Treze juristas e advogados norte-americanos e europeus pediram hoje, num artigo publicado no jornal francês Le Monde, que o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil anule a condenação e liberte o ex-Presidente brasileiro, Lula da Silva.
A procuradora-geral da República (PGR) brasileira, Raquel Dodge, contestou hoje o pedido feito pela defesa do ex-Presidente Lula da Silva, com base nas mensagens reveladas pelo The Intercept, para que a ação penal que o condenou seja anulada.
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados brasileira, Paulo Pimenta, afirmou hoje, em entrevista à agência Lusa, que "já existem documentos suficientes" para que o ex-Presidente Lula da Silva seja libertado.
O ministro da Justiça brasileiro, Sergio Moro, vai na próxima quarta-feira, dia 19, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado depor sobre a troca de mensagens que coloca em causa a imparcialidade da operação Lava Jato.
Juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) remeteram na terça-feira para análise do plenário a decisão que questiona a execução automática de uma pena de prisão determinada em segunda instância e que pode libertar o ex-Presidente Lula da Silva.
Os advogados de Lula da Silva disseram que as reportagens publicadas pelo portal Intercept sobre a Lava Jato reiteraram que houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro para condenar o ex-Presidente brasileiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou de "grave episódio" a informação divulgada pela defesa do ex-presidente Lula da Silva de uma alegada violação do sigilo telefónico da equipa de advogados por parte de investigadores.
Os advogados do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva pediram a anulação de uma condenação do antigo chefe de Estado por alegadamente os investigadores terem violado o sigilo telefónico da equipa de defesa, conforme recurso apresentado no Supremo Tribunal Federal.
O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva, preso desde abril de 2018, divulgou hoje uma carta recebida do Papa Francisco na qual o líder da Igreja Católica demonstrou solidariedade e lamentou as "duras provas" que o político tem vivido.
O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado, escreveu uma carta ao músico e escritor Chico Buarque felicitando-o pela sua vitória no Prémio Camões 2019.
A juíza Gabriela Hardt, que condenou Lula da Silva por corrupção em fevereiro, admitiu hoje que escreveu a sentença usando como modelo uma decisão do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-Presidente brasileiro, mas negou a existência de plágio.
O juiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF), negou na sexta-feira um pedido de 'habeas corpus' para o ex-presidente Lula da Silva, protocolado esta semana por advogados que não integram a defesa do antigo governante.
O ministro da Justiça brasileiro, Sérgio Moro, afirmou na sexta-feira que o ex-Presidente Lula da Silva é um "assunto do passado", acrescentando que não lhe cabe comentar a redução de pena do antigo governante.
A assessoria de comunicação de Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje que a Polícia Federal do Brasil está a tentar impor a presença de outros jornalistas durante duas entrevistas exclusivas que o ex-presidente deverá conceder na próxima sexta-feira.
A defesa do ex-presidente brasileiro Lula da Silva afirmou na terça-feira que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena de prisão, com o objetivo de obter a "absolvição".
Os juízes do Superior Tribunal de Justiça brasileiro decidiram hoje, de forma unânime, reduzir a pena do ex-Presidente Lula da Silva, de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão.