O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que o partido vai dar liberdade de voto quando a questão da eutanásia for votada no parlamento, porque se trata de um assunto "que não é político".
O presidente da subcomissão parlamentar de Ética, Luís Marques Guedes, vai concluir na próxima semana um primeiro esboço de parecer à interpretação da legislação em causa nos apoios às viagens dos deputados insulares e eventual necessidade de alteração.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se hoje a comentar a polémica sobre os apoios às viagens dos deputados eleitos pela Madeira e pelos Açores, invocando a separação de poderes.
O BE ficou hoje isolado na defesa da exclusividade para os deputados, tendo apenas o PCP avançado que não votará contra a proposta, embora argumente que o caminho é, antes, apertar 'a malha' de incompatibilidades e impedimentos.
O PCP requereu hoje uma clarificação pela Assembleia da República do regime aplicável às viagens efetuadas pelos deputados da Madeira e Açores e considerou incorreta a acumulação com outros benefícios para residentes nas regiões autónomas.
O PSD requereu hoje que a Subcomissão de Ética se pronuncie “com caráter de urgência” sobre a eventual duplicação de apoios pagos a deputados eleitos pelos Açores e Madeira.
O deputado socialista Ascenso Simões requereu hoje que seja criado na Assembleia da República um registo documental complementar, de caráter facultativo, destinado a suportar os dados biográficos apresentados pelos deputados.
Os deputados autarcas vão continuar a poder justificar as suas faltas no parlamento com trabalho político e partidário efetuado nas câmaras e assembleias municipais, de acordo com um parecer da subcomissão de Ética hoje aprovado.
Os deputados checos retiraram hoje a imunidade parlamentar ao primeiro-ministro checo Andrej Babis, suspeito de utilização ilícita de fundos europeus, três dias após o seu governo não ter obtido o voto de confiança no hemiciclo.
A comissão parlamentar de Defesa Nacional decidiu hoje que os deputados poderão consultar um conjunto de documentos relacionados com o furto de Tancos classificados como confidenciais, mas com regras para garantir sigilo.
O parlamento escocês deverá aprovar hoje uma moção em que vai solicitar ao Governo de Londres a realização de um referendo sobre a independência, uma iniciativa que o executivo britânico rejeita e quando se prepara para desencadear o 'Brexit'.
Três dezenas de sociais-democratas comemoraram hoje o 25.º aniversário da data em que pela primeira vez tomaram posse como deputados, num almoço sem motivações político-partidárias, mas que juntou Passos Coelho e Rui Rio.
Poder pode, mas não será transcrito para memória futura. Sucedeu com um deputado do PS em Maio passado, mas o termo em calão não foi escrito no Diário da Assembleia da República. Ao contrário do que ocorria no pós-25 de Abril. Uma pesquisa nos debates parlamentares em democracia mostra que a palavra
Houvesse um Ali Babá na história e o título desta crónica era outro. Mas não há. Os 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional para verificar a constitucionalidade da redução das subvenções vitalícias optaram por fazê-lo pela calada. Entende-se porquê. O despudor é tão grande que até eles o