A deputada única do PAN entregou hoje um projeto de lei na Assembleia da República para garantir a atribuição de um suplemento de missão à PSP, GNR, Polícia Marítima, ASAE e guardas prisionais, à semelhança da Polícia Judiciária.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou desde o fim da tarde de quarta-feira e até às 08:00 de hoje 250 veículos e instaurou cinco processos de contraordenação no âmbito de uma operação de fiscalização em todo o país.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 7.370 quilogramas de géneros alimentícios em estabelecimentos situados nos distritos de Aveiro e Viseu, por incumprimento das condições de armazenagem.
Sete pessoas foram detidas em flagrante delito pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), numa operação que levou ao desmantelamento de um casino clandestino a funcionar numa associação no concelho de Setúbal.
A ASAE suspendeu cinco estabelecimentos e instaurou dois processos-crime numa operação que fiscalizou 225 operadores de venda de alimentos "provenientes de várias regiões do mundo" e lojas de horário livre, tendo apreendido 25 toneladas de alimentos.
A ASAE deteve duas pessoas no âmbito de uma operação de combate ao ilícito da especulação / venda irregular de títulos de ingresso para a Liga de Portugal Betclic.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, várias ações de fiscalização direcionadas ao combate da exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar, no distrito de Beja.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – ASAE suspendeu nove estabelecimentos de restauração e bebidas numa operação que decorreu nos concelhos de Lisboa, Oeiras e Cascais e instaurou dois processos-crime.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou esta semana no norte do país um casino ilegal e apreendeu, além de material de jogo, várias armas, foi hoje divulgado.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou nas últimas semanas 135 empresas para verificar o cumprimento das regras de comercialização dos produtos de couro, tendo instaurado seis processos de contraordenação, informou hoje a entidade.
O azeite está cada vez mais escasso e os preços muito altos. E há quem se aproveite disso mesmo para tentar ganhar dinheiro. Como? Falsificando-o e vendendo-o a consumidores, por norma a preços mais baixos que o normal. Acontece um pouco por todo o lado e, claro está, em Portugal também.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu perto de 30 mil litros de aguardente vínica num operador económico e instaurou um processo criminal por produto vitivinícola anormal falsificada, anunciou hoje o organismo.
A operação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), aconteceu na última semana, nos concelhos de Oliveira do Hospital, Carregal do Sal, Vila Nova de Poiares, Penacova, Figueira da Foz e Tondela.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 72 embalagens de medicamentos durante uma operação de combate à usurpação de funções de atos médicos, no concelho do Porto, e foram constituídos dois arguidos, foi hoje anunciado.
O Sindicato Nacional dos Profissionais da ASAE (SNP-ASAE) reclamou hoje o direito a um suplemento de missão, semelhante ao aprovado para a Polícia Judiciária, afirmando ser aplicável a estes profissionais riscos e penosidade.
A ASAE desmantelou um estabelecimento não licenciado que comercializava aves exóticas, em Aljustrel, no distrito de Beja, e apreendeu 73 desses animais, com um valor global estimado de 1.700 euros.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou esta sexta-feira, uma ação onde apreendeu cerca de 4.5 toneladas de moluscos bivalves vivos.
O Inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Luís Lourenço, disse hoje que a autoridade está a fiscalizar saldos e promoções, não tendo uma ação especificamente direcionada para a reposição de preços após o fim do IVA zero.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detetou pelo menos 174 situações de incumprimento do IVA Zero desde a sua aplicação, em maio do ano passado, apontando que a maioria foi resolvida no imediato.
A ASAE apreendeu cerca de 1,2 toneladas de géneros alimentícios, deteve uma pessoa e suspendeu a atividade de seis estabelecimentos, um dos quais por abater animais “de forma camuflada e ilicitamente”, anunciou hoje a entidade fiscalizadora.