O novo portal do SEF, lançado em junho, permite aos estrangeiros residentes em Portugal marcarem online uma deslocação a um balcão de atendimento em qualquer ponto do país.

Para aceder a este sistema de agendamento online é necessário um registo e só é possível para os estrangeiros com visto, autorização de residência e cartão de residência.

Para os novos imigrantes e assuntos relacionados com reagrupamento familiar, o SEF dispõe de um atendimento telefónico que permite marcar agendamentos e informações.

Numa resposta enviada à agência Lusa, o SEF adianta que desde junho, quando entrou em funcionamento o novo portal, foram realizados 28 mil agendamentos online para prorrogações de permanência para titulares de visto e renovação de títulos de residência.

No total, e no mesmo período, o SEF realizou 107 mil agendamentos, estando aqui incluídos os agendados através do novo portal e do serviço telefónico para concessões de autorização de residências e reagrupamento familiar.

“A plataforma é nova e representou uma mudança na interação entre o utilizador e o serviço, mediante um registo no portal, pelo que o SEF tem prestado todo o apoio necessário aos utilizadores, através de atendimento telefónico e email, para resolver eventuais constrangimentos aquando do registo no portal”, refere aquele serviço de segurança.

Sobre o atendimento telefónico para agendamentos e informações, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras admite “a existência de um grande afluxo de chamadas”.

Segundo o SEF, entre janeiro e setembro foram atendidas cerca de 184 mil chamadas telefónicas e foram respondidos mais de 48 mil pedidos de informação via correio eletrónico.

O SEF sustenta que tem registado “um número crescente de agendamentos”, sublinhando que a descentralização dos atendimentos possibilita uma deslocalização dos cidadãos para outras áreas geográficas do país, embora Lisboa e Porto sejam as áreas com registo de maior afluxo.

“No entanto, atualmente o SEF possibilita o atendimento para qualquer assunto, em qualquer zona do país, existindo disponibilidade para atendimento para determinados tipos de processos, a nível nacional, para o dia seguinte ou para as próximas semanas, sendo que o calendário de agendamentos já dispõe de vagas para atendimento para o primeiro trimestre de 2019”, frisa.

À Lusa, este serviço de segurança refere ainda que “a disponibilização de vagas a nível nacional veio alterar o comportamento do utilizador que aderiu à deslocação ao balcão do SEF para atendimento, independentemente da sua localização geográfica”.

Este procedimento “está atualmente consolidado pela entrada em vigor do novo decreto regulamentar da lei de estrangeiros, a 01 de outubro, e que prevê procedimentos mais simples e ágeis, entre os quais a possibilidade do pedido de concessão e renovação de autorização de residência possa ser apresentado em qualquer direção ou delegação regional do SEF, que após instrução e decisão, o pode remeter para a direção ou delegação regional do SEF da área de residência do requerente”, concluiu.

Em 2017 residiam em Portugal 421.711 estrangeiros, tendo o número de imigrantes aumentado e 2017 pelo segundo ano consecutivo e ultrapassado os 400 mil, valor que já não se registava desde 2013.