Nomeado a 3 de julho, o médico Vítor Almeida já não irá liderar o INEM.
O recém-nomeado presidente do INEM, Vítor Almeida, já não deverá assumir as funções para que foi convidado depois de não ter obtido do Ministério da Saúde luz verde para as condi~\oes que apresentou para exercer o cargo. Segundo avança o JN, uma das condições estará relacionada com o tema dos helicópteros de emergência médica, cujo contrato por ajuste direto cpode vir a ser chumbado pelo Tribunal de Contas.
Vítor Almeida é médico no Hospital de Viseu e tem um percurso de largos anos na emergência médica, nomeadmente como médico de helicóptero do INEM e coordenador do serviço noturno. Concorreu por três vezes ao concurso público para a liderança do INEM, tendo sido convidado para o lugar pela ministra Ana Paula Martins por 60 dias, em regime de substituição, prazo após o qual seria aberto um novo concurso junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).
A ministra foi ouvida, na quarta-feira, na Comissão de Saúde, mas não referiu o recuo do médico que nomeara.
Recorde-se que foi precisamente a questão dos contratos de contratação dos helicópteros de emergência médica por ajuste direto, que levou à saída do anterior presidente do INEM, Luís Meira.
Vítor Almeida foi convidado a substituir Luís Meira, que a 1 de julho, apresentou a demissão à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na sequência da polémica com a renovação do contrato para os helicópteros de assistência médica.
O Ministério da Saúde criticou no domingo o INEM por ter deixado terminar o prazo para o lançamento do concurso público internacional, obrigando a novo ajuste direto.
Numa nota enviada então à Lusa, o Ministério da Saúde vincou que uma resolução de Conselho de Ministros de outubro do ano passado permitia o lançamento do concurso.
“Desde o dia 02 de abril até à data de hoje, o INEM não lançou nenhum concurso público internacional para aquisição dos serviços em causa. Não compreendemos os motivos”, referia.
Diz ainda que o Governo questionou por várias vezes o Conselho Diretivo do INEM sobre o serviço de transporte de emergência em helicópteros, por saber que o ajuste direto em vigor terminava hoje, 30 de junho, mas o instituto “nunca apresentou uma solução” ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) de outubro de 2023, que autoriza a despesa relativa ao lançamento de um novo concurso público para o período 2024-2028.
No mesmo dia, o INEM, em comunicado, garantiu "assegurar a continuidade do serviço de helicópteros de emergência médica através de um novo contrato estabelecido com o atual operador, dentro do valor autorizado pelo anterior Governo em outubro de 2023", e com um dispositivo composto por quatro aeronaves, duas médias a operar 24 horas e duas ligeiras a operar 12 horas, "conforme serviço que vem sendo prestado desde o dia 01 de janeiro de 2024".
Comentários