O chefe de Estado recebe os partidos no Palácio de Belém por ordem crescente de representação parlamentar – Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS – em reuniões agendadas entre as 11:00 e as 19:00 de hoje.

Livre

Rui Tavares referiu que os partidos estiveram ontem em Belém "numa situação de rotina e 48 horas depois encontramo-nos numa situação de absoluta excecionalidade de riscos e desafios".

O líder do partido referiu que é preciso perceber "os contornos do que nos trouxe até aqui" antes de agir, mas garantiu que o Livre está disponível para eleições, que devem "ser marcadas o mais depressa possível" se for essa a opção de Marcelo, uma vez que "não interessa ao país prolongar uma situação de incerteza".

PAN

Inês de Sousa Real referiu que o PAN está preparado para "qualquer dos cenários. Estamos preparados para ir a eleições, mas em primeiro lugar está a salvaguarda do Orçamento de Estado. Essa foi a mensagem que deixámos ao Presidente da República".

Para além da preocupação principal, Inês de Sousa Real mostrou preocupação com o "poder judicial. Com todo o respeito que temos pela separação de poderes, os portugueses e o primeiro-ministro precisam de saber o que se passa. É com muita preocupação que o PAN olha para um segundo caso de corrupção, na figura de um primeiro-ministro. É com preocupação que vemos o poder judicial deitar abaixo o Governo e, com isso, abrir uma crise política e económica para o país", referiu.

Inês Sousa Real defendeu que, caso se venha a comprovar que "não existia nada de fundamentado sobre o processo", terá de haver "as devidas conclusões e o devido escrutínio por parte do Conselho Superior de Magistratura" e a "devida reflexão por parte da própria Procuradora-Geral da República".

"Este caso em concreto, tendo em conta a figura que se trata, exigiria mais por parte do Ministério Público e por parte da Procuradoria-Geral da República", defendeu.

Inês Sousa Real finalizou a sua intervenção afirmando que "independentemente da solução, a preocupação é a salvaguarda do Orçamento de Estado".

Bloco de Esquerda

Mariana Mortágua, à saída da reunião com o Presidente do República, afirmou que o Bloco de Esquerda vê como solução a "convocação de eleições. Não devemos deixar arrastar esta crise política. Só as eleições salvam o país. Devem ser convocadas eleições".

"As investigações dizem respeito a grandes projetos económicos, que o Bloco de Esquerda tem sido muito crítico. Levámos muito a sério estas investigações, sejam quais forem as consequências. Para além disto, pensamos que o Ministério Público deve justificar perante o país o que levou à abertura desta investigação", afirmou Mariana Mortágua.

PCP

Paulo Raimundo defende, à saída da reunião com o presidente da República, o caminho das eleições. "Temos um calendário muito semelhante ao de há dois anos e então devia servir de referência fundamental para a convocação, se for esse o caminho", afirmou o secretário-geral do PCP.

Sobre o OE2024, "estamos agora a enfrentar uma nova crise política. O OE é mau, por isso defendemos que se avance para um orçamento bom. Transmitimos ao presidente que é preciso que os processos sejam rapidamente esclarecidos e que se cheguem a conclusões. É importante do ponto de vista político e de credibilidade".

"Estamos todos empenhados o mais rapidamente possível para que a situação se clarifique", disse Paulo Raimundo aos jornalistas.

"Neste quadro político que foi criado, a solução passa pela dissolução da Assembleia da República e a convocação de novas eleições", sublinhou.

Iniciativa Liberal

O presidente da IL também defende a realização de eleições antecipadas no fim de janeiro como "única solução" após a demissão do primeiro-ministro. Rui Rocha preferia que o Orçamento não entrasse em vigor e recusou qualquer coligação pré-eleitoral.

"A nossa convicção é que a única solução neste momento é a convocatória de eleições. Esta eleição deve ser feita mais cedo do que tarde, há questões de calendário, as festas natalícias", disse, considerando que "a partir de fim de janeiro" seria uma altura adequada para o sufrágio.

Questionado se a IL entende que o presidente da República deve ajustar o calendário da demissão do Governo e da dissolução de forma a fazer a votação final global do Orçamento do Estado para 2024, em 29 de novembro, Rui Rocha assegurou que o partido "não fará finca-pé" sobre esta questão.

"A nossa perspetiva é que era melhor que este Orçamento não entrasse em vigor, mas não queremos que isso seja o núcleo da discussão política, o importante é que os portugueses sejam chamados a escolher uma nova solução política", disse.

Questionado se admite abrir uma exceção à regra fixada na moção com que foi eleito, na qual recusa coligações pré-eleitorais, o líder da IL afastou essa possibilidade.

"Somos um partido responsável e sempre disponível para o país, mas do ponto vista pré-eleitoral não temos nenhuma disponibilidade para entendimentos", disse.

Chega

O presidente do Chega afirmou à saída da reunião com o Marcelo Rebelo de Sousa que o seu partido está disponível para formar Governo com o PSD na sequência de eventuais eleições legislativas antecipadas, mas rejeita um acordo de incidência parlamentar sem integrar o executivo.

"Não teremos nenhuma solução em Portugal que passe com um acordo de incidência parlamentar. Ou haverá uma maioria de Governo ou não haverá uma maioria de Governo. E agora os portugueses, com esses dados em cima da mesa, têm a escolha sobre a formação do próximo executivo", declarou André Ventura aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.

"Os dados estão em cima da mesa, agora os portugueses têm de escolher se querem o PSD, se querem o Chega", considerou.

André Ventura disse ter deixado "a garantia" a Marcelo Rebelo de Sousa de que, "em qualquer circunstância, independentemente das exigências que o senhor presidente da República venha a fazer à direita em matéria de Governo", o Chega terá "uma atitude proativa e positiva na construção dessa alternativa".

"Não respondemos pelos outros, respondemos apenas por nós, independentemente das exigências que o senhor presidente da República venha a colocar à formação de um eventual Governo alternativo à direita do PS", acrescentou.

PSD

Luís Montenegro salientou o acumular de situações que têm ocorrido neste governo e que estão a prejudicar as famílias. “É preciso cortar o mal pela raiz, é preciso começar um ciclo novo e é preciso ouvir o povo português”, declarou.

O líder do PSD disse que foi apresentado hoje ao presidente da República os argumentos que justificam a necessidade de eleições antecipadas. "É muito importante que os portugueses saibam que o nosso propósito é unir o país" e alargou a mensagem a todos os quadrantes políticos.

"Queremos agregar mesmo aqueles com políticas diferentes das nossas, precisamos de taxas de crescimento económico mais robustas do que as atuais e que fixem os jovens no nosso país. Este ciclo que acaba é marcado por uma palavra: empobrecimento. Estamos mais pobres agora do que em 2015", afirmou.

Montenegro escusou-se em lançar uma previsão com datas para o sufrágio antecipado, contudo pediu que o processo seja célere.

"Tudo aquilo que possa ser acelerado, deve ser acelerado. Devemos respeitar o direito democrático", disse o social-democrata, lembrando que o PS precisa agora de mudar o seu líder e de acordo com isso, "o calendário eleitoral terá de oferecer essa oportunidade ao partido socialista", sublinhou.

Questionado se o PSD entende que o presidente da República deve ajustar o calendário da demissão do Governo e da dissolução de forma a fazer-se a votação final global do Orçamento do Estado para 2024, em 29 de novembro, Montenegro disse desejar que “o país tenha o mínimo impacto negativo possível” da situação criada com a demissão do Governo.

“Para isso, ter ou não ter Orçamento pode ser relevante. É importante que o Governo possa esclarecer o país e os outros órgãos de soberania - a Assembleia da República e o Presidente da República - sobre as vantagens e desvantagens de ter um orçamento em vigor no próximo dia 1 [de janeiro]”, disse.

Montenegro admitiu que podem estar em causa matérias como investimentos relacionados com o Plano de Recuperação e Resiliência, a atualização de salários e pensões e “alguma redução fiscal”, embora não a que os sociais-democratas defendiam.

“Se nesse contexto se vier a concluir que é mais útil ter um orçamento, ainda que não seja o que apoiamos, o PSD não criará nenhum obstáculo sobre isso”, afirmou. "Se tiver em causa o PRR, se tiver em causa a reestruturação do sistema e da atividade pública. Se tiver em causa a questão fiscal, nesse contexto, será melhor ter orçamento - mesmo que o PSD não o defenda - do que não ter".

"A decisão final compete ao presidente da República", disse ainda Montenegro, sublinhando que o que "conta agora é ter eleições o mais rapidamente possível".

PS

Carlos César, presidente do PS, transmitiu a Marcelo Rebelo de Sousa que o partido continua a ser um partido que preza valores democráticos, de estabilidade e respeito pelos mandatos que os governos têm.

A solução preferencial, diz César, é a de prosseguir o Governo dentro do quadro da maioria absoluta. Ou seja, indigitar um nome para suceder a Costa sem eleições. “É bom que não exista uma interrupção governativa. Uma antecipação do ato eleitoral não garante uma solução de estabilidade para o futuro”.

Por isso, o PS diz que a "opção preferencial é a nomeação de um governo com um novo primeiro-ministro. Não me podem incluir nesse lote, mas o PS considera que tem soluções que pode apresentar ao senhor Presidente da República para dirigir um novo Governo", acrescentou, referindo que, na reunião de hoje, não foi proposto nenhum nome em concreto ao chefe de Estado.

(atualizado às 20h39 com as declarações de Carlos César)

*com Lusa