A fonte avançou hoje à Lusa que foi entregue na segunda-feira, dia 21 de janeiro, um requerimento para que a medida de coação de prisão preventiva aplicada a Melchior Moreira seja alterada para “apresentações periódicas”, com o argumento de que o arguido deixou de ter qualquer ligação à TPNP, porque na sexta-feira passada, 18 de janeiro, foi eleito um novo presidente para aquela entidade de turismo do Norte.

Faz esta semana três meses que Melchior Moreira está em prisão preventiva no âmbito da operação Éter, uma investigação da Polícia Judiciária sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública que culminou com a indiciação de cinco arguidos.

Os restantes arguidos no processo para além de Melchior Moreira são Isabel Castro, diretora operacional da TPNP, Gabriela Escobar, jurista daquela entidade turística, Manuela Couto, administradora da agência de comunicação W Global Communication (antiga Mediana), e José Agostinho, da firma de Viseu Tomi World.

Se o requerimento da defesa de Melchior Moreira não for aceite, o prazo de duração da prisão preventiva poderá ser alargado, porque o processo foi declarado de “excecional complexidade”, adiantou à Lusa outra fonte também ligada ao mesmo processo.

Durante a execução da prisão preventiva, o juiz “procede oficiosamente, de três em três meses, ao reexame da subsistência dos pressupostos da prisão preventiva e, decide se a mantém ou “se deve ser substituída ou revogada”, indica o artigo 213.º sobre Reexame dos pressupostos da prisão preventiva, do Código do Processo Penal.

Apesar de ainda não haver nenhuma notificação sobre o reexame da prisão preventiva de Melchior Moreira, é “altamente provável que a prisão preventiva se mantenha”, porque o processo foi declarado de especial complexidade”.

Os prazos podem ser elevados "respetivamente, para um ano, um ano e quatro meses, dois anos e seis meses e três anos e quatro meses” quando o processo de se revelar de “excecional complexidade, devido, nomeadamente, ao número de arguidos ou de ofendidos ou ao caráter altamente organizado do crime”, lê-se no artigo 215.º sobre "Prazos de duração máxima da prisão preventiva" do Código do Processo Penal.

Melchior Moreira tinha sido reeleito a 4 de junho de 2018 para o seu quinto e último mandato na TPNP com 98,36% dos votos para um cargo que exercia desde 2008.

Na passada sexta-feira, em eleições antecipadas, Luís Pedro Martins, 50 anos, ex-diretor executivo da Torre dos Clérigos do Porto e licenciado em ‘design’ pela Escola Superior de Artes e Design em 1995, passou a ser o sucessor de Melchior Moreira.