O Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, anunciou hoje que irá propor à conferência de líderes que o plenário passe a reunir-se apenas uma vez por semana e com um quinto dos deputados presentes.

"Como órgão de soberania, a Assembleia da República não pode obviamente deixar de funcionar e demitir-se das suas funções, sobretudo neste momento de total urgência", defendeu a segunda figura do Estado, recordando que "se há milhões de portugueses em casa, há milhões a trabalhar para garantir que o país não pare".

A conferência de líderes está marcada para hoje às 19:00 para hoje para discutir "medidas excecionais" a tomar no parlamento face à pandemia do novo coronavírus, "com consequências nos agendamentos previstos".

Numa conferência de imprensa no parlamento, Ferro Rodrigues defendeu que "há medidas que exigem a intervenção da Assembleia da República", como por exemplo "votar o pedido do Presidente da República para declarar o estado de emergência", uma decisão que será tomada na quarta-feira, depois de o chefe de Estado ouvir o Conselho de Estado.

O presidente da Assembleia apontou, contudo, que o parlamento "deve e pode tomar precauções", seguindo as recomendações que têm vindo a ser definidas pela Direção Geral de Saúde (DGS) e pelo Governo.

"Irei propor que o plenário deve reunir apenas uma vez por semana, até ao Domingo de Páscoa, exceto se as circunstâncias o exigirem. Excecionalmente, o plenário deve reunir com o quórum de funcionamento, um quinto dos deputados (46), bem como deliberar refletindo a proporção de cada grupo parlamentar", afirmou.

Já as comissões parlamentares, acrescentou, "devem reunir apenas se necessário", e só com os elementos da Mesa e coordenadores de cada partido, e os deputados e funcionários de grupos de risco "terão as faltas justificadas".

O presidente do parlamento irá então propor na reunião da conferência de líderes que esta semana o plenário se reúna apenas na quarta-feira, para aprovar medidas relacionadas com o combate à pandemia e uma eventual declaração do estado de emergência.

Já na próxima semana, os deputados reunir-se-iam na terça-feira, para o debate quinzenal com o primeiro-ministro, António Costa, e na semana anterior à Páscoa também apenas uma vez, num plenário para declarações políticas relacionadas com o combate à pandemia Covid-19.

Quanto à proposta já tornada pública por alguns partidos, como o PSD e o CDS, de substituir o plenário pela Comissão Permanente (órgão que funciona fora do período de funcionamento efetivo do parlamento), Ferro Rodrigues considerou que, neste momento, "não faz sentido", porque implicaria a suspensão dos trabalhos da Assembleia da República e não permitiria a realização de votações, à exceção da declaração do estado de emergência.

"Não quero dizer que não possa a vir a ser feito mais tarde (... ) Eu sou presidente da Assembleia da República, não sou dono da Assembleia da República, hoje no debate com os diversos líderes parlamentares se houver consenso mais alargado para outras soluções, seguirei o que for aconselhado pela maioria", afirmou.

Questionado se estão canceladas as comemorações do 25 de Abril, Ferro Rodrigues considerou ainda prematuro falar nos moldes como poderão decorrer.

"Ainda é cedo, certamente haverá comemorações do 25 de Abril. Neste momento, não se sabe como nem onde, mas certamente haverá", disse.

A segunda figura do Estado recordou algumas das medidas que já foram sendo tomadas pela Assembleia da República nas últimas semanas, como a suspensão de visitas externas ou eventos, encerramento de serviços em contacto com o público, dispensa de funcionários em grupos de risco ou a colocação em teletrabalho de quem possam desempenhar as funções à distância.

"Estas medidas serão atualizadas à medida que se revelem necessárias", afirmou.

Ferro Rodrigues fez questão de terminar a sua declaração com um apelo aos portugueses para que "continuem mobilizados e a cumprir as recomendações das autoridades de saúde e policiais", evitando comportamentos como "a compra excessiva de bens".

"Até ao momento, tenho assistido a comportamentos exemplares de grande parte dos portugueses. Portugal já foi confrontado, ao longo da sua história, com perigos e situações excecionais tendo todos vencido. Juntos iremos também vencer esta pandemia", afirmou.

O número de infetados pelo novo coronavírus subiu para 331, mais 86 do que os contabilizados no domingo, anunciou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS).

O novo coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 6.400 mortos em todo o mundo.

O número de infetados ronda as 164 mil pessoas, com casos registados em pelo menos 141 países e territórios, incluindo Portugal. Do total de infetados, mais de 75 mil recuperaram.