Segundo o Jornal Público, o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Carlos Cortes, quer rever a forma como são constituídas as equipas nos serviços de urgência de ginecologia-obstetrícia.

O objetivo é evitar que hospitais com igual dimensão e atividade idêntica funcionem de forma diferente. “Atualmente, há urgências que fecham com o mesmo número de médicos que outras que continuam abertas. Isto não pode acontecer. A resposta tem que ser mais uniforme no país”, defende Carlos Cortes, que reúne esta sexta-feira com a ministra da Saúde.

“Se em vez de três obstetras, uma urgência tiver só dois, não tem de fechar. Não pode trabalhar em pleno porque não tem a equipa mínima [definida pela Ordem dos Médicos num regulamento aprovado em 2022], mas pode fazer um determinado tipo de atividades. Temos de reformular estas equipas. Já falei com o director executivo do Serviço Nacional de Saúde [SNS] e pedi ao colégio de especialidade de ginecologia-obstetrícia para emitir uma clarificação sobre esta matéria”, adianta.

No entanto, Carlos Cortes defende que cabe à Direção Executiva do SNS “perceber, urgência a urgência, porque é que estão a fechar”. “Quem manda na gestão corrente do SNS é a Direção Executiva, que tem de dar ordens. O director executivo do SNS tem de autorizar o fecho, ele é que é o maestro”, salienta.

Urgências fechadas

No próximo fim-de-semana, oito urgências voltam a estar fechadas em todos o país, com especial impacto na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT). O Público explica que, dado o cenário, há o risco de nenhuma das três maternidades da margem Sul do Tejo estar aberta ao exterior, desde esta sexta-feira até à próxima quarta-feira, obrigando as grávidas desta área a recorrer aos hospitais de Lisboa.

A única urgência de obstetrícia e ginecologia que tem estado a funcionar na Margem Sul do Tejo, nos últimos dias, é a do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro. Esta, no entanto, encerrou às 8h desta sexta-feira, juntando-se às urgências do Hospital Garcia de Orta (Almada) e do Hospital de Setúbal, que têm estado fechadas.

Falta de especialistas

Atualmente, não há médicos suficientes para garantir as escalas dos turnos de urgência das 13 maternidades da região de Lisboa e Vale do Tejo, onde os hospitais privados da Luz, Lusíadas e CUF fazem cada vez mais partos e, por isso, têm ido buscar especialistas ao SNS.

Na OM estão inscritos mais de 1900 especialistas em ginecologia-obstetrícia, mas no SNS estavam a trabalhar apenas 760 em Julho passado, refere o Público no seguimento da declaração da Administração Central do Sistema de Saúde.

As regras do regulamento em vigor determinam que, para permanecer aberta, uma urgência de obstetrícia com maior número de partos tem de ter entre cinco a seis especialistas presentes em cada turno (sendo que um dos especialistas pode ser um interno). Nos hospitais que fazem menos partos, o mínimo são dois a três especialistas.

Esta é, contudo, uma exigência quase sempre impossível de satisfazer. Desta forma, um dos objetivos de Carlos Cortes é definir, no caso de a equipa mínima não estar assegurada, o que é que os médicos que estão na urgência podem fazer. “Se não podem fazer oito partos, podem fazer quatro”, afirma.

O bastonário acrescenta ainda que, para solucionar os problemas já crónicos do sistema, vai ser preciso avançar, a longo prazo, com medidas que "implicam a reforma do SNS, a qual necessita de um consenso político alargado que não está a acontecer".