PSD e as "vacas sagradas" na justiça

Beatriz Cavaca
Beatriz Cavaca

Depois da entrevista polémica do antigo líder do PSD, Rui Rio, dada esta sexta-feira à SIC, este sábado seria recheado de reações dos diferentes partidos com as mais diversas opiniões.

O primeiro a reagir foi o presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, que criticou Rui Rio por "colocar a justiça em causa" e disse que gostava de ver os partidos "mais claros" em relação às suas práticas e menos a atacar a justiça.

“Obviamente eu não quero uma justiça instrumentalizada pelo Ministério Público (MP), mas também não fico satisfeito quando vejo políticos a colocarem a justiça em causa da maneira que foi feito ontem (sexta-feira)”, afirmou o líder da IL em Peso da Régua.

Mais tarde seria o atual líder do PSD, Luís Montenegro, a confirmar que tem "convicção plena e profunda" que antecessores cumpriram a lei.

“Como presidente do PSD tenho a convicção plena e profunda de que o meu partido, os meus antecessores, cumpriram tudo aquilo que são as normas de funcionamento partidário incluindo as que se relacionam com o grupo parlamentar”, afirmou Luís Montenegro, no Porto, no final de uma reunião do Conselho Estratégico Nacional (CEN).

Já sobre as buscas a instalações e casas de funcionários do partido e ainda na casa do ex-presidente do PSD Rui Rio, o atual líder social-democrata considerou que é o “normal e natural” numa investigação, mas que não houve proporcionalidade na ação das forças de investigação.

“A minha convicção é de que neste processo, neste ato e nesta diligência de investigação houve uma desproporção entre aquilo que é o objeto conhecido da investigação, e que nos foi transmitido, e aquilo que foram os elementos que foram depois operacionalizados por quem levou a cabo essa operação”, disse.

Para Luís Montenegro “há coisas que são, de facto, difíceis de explicar” e deu exemplos: “Como é que se fizeram clonagens de vários equipamentos eletrónicos, computadores, na sede nacional do partido, como é que se levou o telefone pessoal de um ex-líder do PSD por esta razão, não há nenhuma razão que nós possamos compreender em que diligências dessas possam ser úteis a cumprir aquilo que é esta investigação”, apontou.

Lembrou ainda que enviou uma carta à Procuradora-Geral da República para que ela “possa cuidar de salvaguardar os elementos que foram recolhidos” nas buscas, sendo que considera que não se pode aceitar condicionamentos à atividade política.

Disse ainda que “não há vacas sagradas nem do lado da política nem do lado da justiça”, e referiu que todos têm que se “cingir a princípios de cumprimento da lei, de proporcionalidade, de adequação, de necessidade” e que “não se deve fazer mais do que aquilo que é necessário para cumprir um determinado objetivo”.

Já ao fim do dia, ainda foi tempo para a reação do PCP e do Chega.

No caso do PCP, Paulo Raimundo foi perentório e sublinhou que a legislação sobre o financiamento dos partidos "é clara" e que "manter esta neblina e pressão não é positivo" nem para partidos nem para a democracia.

Por fim, André Ventura, na sua linguagem de sempre, não perdeu a oportunidade para acusar o PSD e PS de conluio para "condicionar a justiça".

"Aquilo a que estamos a assistir é um conluio entre PSD e PS para condicionar a atuação da justiça. É dizer que quando se toca no interesse de funcionários, assessores e membros dos grupos parlamentares, então apressámo-nos a mexer na lei para acabar com qualquer investigação ou a enviar cartas à senhora procuradora-geral [da República]", afirmou André Ventura.

"Todos dizem que querem mais investigações, mais eficácia da justiça e mais ação, mas quando toca ao PSD ou ao PS, levanta-se uma enorme ameaça de que se vai rever a lei ou condicionar a atividade judicial", frisou.

Acrescentou ainda que "este tipo de considerações não são corajosas ou ousadas" e "refletem o pior que o sentimento de impunidade dos portugueses pode ter: a ideia de que deve existir mais meios para a justiça para investigar todos os crimes, menos os que afetam os políticos".

*com Lusa

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