"O processo de requalificação da Praça do Martim Moniz entrou numa nova fase graças ao lançamento oficial do concurso público de conceção. Foi publicado em Diário da República o procedimento que dá início ao concurso internacional, e já estão disponíveis os elementos na plataforma acinGov que permitem a todos os interessados saber os detalhes das propostas a apresentar", informou a Câmara de Lisboa em comunicado.

As propostas devem ser "submetidas até dia 26 de maio, quando termina o prazo legal definido no concurso". Os resultados vão ser conhecidos em julho e, entre julho e setembro, vão ser "expostas as propostas e apresentado o projeto vencedor".

"Durante o mês de abril, todos os interessados podem requerer o esclarecimento de questões sobre o concurso", diz também a autarquia.

O júri do concurso — inclui especialistas em arquitetura, arquitetura paisagista e engenharia civil — vai selecionar o projeto vencedor, que "será desenvolvido e concretizado através de um contrato de prestação de serviços por ajuste direto".

"O preço base para o projeto de requalificação é de 462 mil euros (mais IVA) e neste total está já incluído o valor correspondente ao prémio atribuído à proposta classificada em primeiro lugar", é frisado.

Segundo a Câmara, "serão atribuídos prémios monetários às cinco melhores propostas, num valor global de 109 mil euros: 30 mil euros para a proposta que ficar em primeiro lugar, 25 mil euros para o segundo lugar e 18 mil euros a cada uma das propostas que fiquem entre o terceiro e o quinto lugar. Poderão também ser atribuídas menções honrosas sem prémio monetário a outros projetos".

O projeto a ser selecionado deve dar "resposta às necessidades da população, identificadas anteriormente no processo participativo".

"As propostas deverão cumprir critérios essenciais: aumento de áreas verdes; melhoria de vivências urbanas; promoção de diversidade de atividades; melhoria de circulação rodoviária; redução de ruído; promoção de acessibilidade pedonal; aumento de segurança; requalificação do edificado", remata a autarquia lisboeta.

Os termos do concurso foram aprovados em 16 de novembro de 2022, em reunião da CML, depois de um processo participativo sobre a requalificação da Praça do Martim Moniz, que decorreu entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, promovido pelo anterior executivo municipal, sob a presidência de Fernando Medina (PS).

Em novembro, a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos”), indicou, numa nota enviada à Lusa, que, no âmbito do concurso público internacional, será selecionado um projeto vencedor “que dê resposta às necessidades da população, demonstradas no processo participativo”.

“Todas as necessidades identificadas são coroadas pelo desejo de criação de um jardim que garanta uma vivência multicultural, ‘Um Jardim do Mundo’, que proporcione um chão comum a todas as culturas, tal como hoje acontece e que responda ainda às necessidades de recreio e encontro da população residente”, lê-se na proposta.

Na altura, estava prevista a publicitação do concurso em janeiro de 2023, uma fase de esclarecimentos e entrega de propostas até ao final de abril, publicação de resultados em junho e exposição de propostas e apresentação do projeto vencedor em julho.