Os alunos com necessidades educativas específicas que estudam em regime de ensino individual e doméstico vão passar a estar isentos de realizar provas de equivalências, provas finais do ensino básico e exames nacionais.
O Ministério da Cultura vai abrir uma nova edição do programa de bolsas de criação literária, que atribuirá 24 bolsas anuais no valor de 15 mil euros cada, passando a contemplar ensaio e excluindo infantojuvenil e banda desenhada.
A Segurança Social disponibilizou uma nova forma de pagamento, passando, a partir de agora, a ser possível efetuar pagamentos por transferência bancária para o IBAN virtual indicado no documento de pagamento.
O Ministério da Agricultura está a preparar um conjunto de medidas para responder aos prejuízos causados pelo 'fogo bacteriano', uma doença que afeta a produção de pera rocha e que a Confagri pediu para ser reconhecida como catástrofe natural.
A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que vai permitir aumentar o valor médio do apoio ao rendimento base dos agricultores em 50%, anunciou hoje o Ministério da Agricultura.
As pensões da Segurança Social que chegam hoje à conta dos reformados já vão incorporar as novas taxas de retenção na fonte do IRS e terão ainda o acerto do imposto relativo a janeiro.
O presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, disse hoje que o banco público já esgotou o valor previsto pelo Estado para os créditos à habitação que pode conceder com recurso à garantia pública.
As doentes com endometriose já podem beneficiar de medicamentos com comparticipação em 69% nas farmácias, anunciou hoje a associação MulherEndo, que considera ser “um passo importante na melhoria da qualidade de vida das mulheres”.
O apoio ao alojamento atribuído atualmente aos alunos bolseiros vai ser alargado, no próximo ano letivo, a todos os estudantes do ensino superior deslocados, cujo rendimento anual familiar fique abaixo dos 42 mil euros.
O Governo vai anular a obrigatoriedade de declarar no IRS os rendimentos como os juros, mais-valias, dividendos, subsídios de refeição, ajudas de custo ou seguros, noticia hoje o jornal Público.
Os senhorios que não emitem recibos eletrónicos de renda têm até hoje para enviar à administração fiscal a declaração anual das rendas recebidas em 2024.
As farmácias iniciam nos próximos dias a dispensa das bombas automáticas de insulina para o tratamento da diabetes tipo 1, depois de concluída a necessária atualização dos sistemas informáticos e a rede logística para permitir a disponibilização aos utentes.
Os utilizadores mais jovens dos comboios da CP podem ter acesso ao Passaporte Infantil durante as suas viagens e ganhar acesso à cabine de condução através de uma coleção de carimbos.
O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) anunciou hoje uma greve a todo o trabalho relacionado com as provas-ensaio que os alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos realizam em fevereiro para testar o formato digital.
O programa de incentivo financeiro às grandes produções de cinema e audiovisual ('cash refund') abre uma nova fase de candidaturas na próxima segunda-feira, com uma dotação de 20 milhões de euros, anunciou o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).
Quatro serviços de urgência de Obstetrícia e Ginecologia e uma Pediátrica estão hoje encerrados, segundo a informação publicada no Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), enquanto no domingo estão fechados seis.
Os contribuintes que em 2024 tiveram rendimentos de capitais, como juros, e rendimentos não sujeitos a IRS, como ajudas de custo ou subsídio de refeição, de valor superior a 500 euros vão ter de os declarar no IRS. A alteração pode ter impacto na concessão de apoios que dependem do rendimento — como
Vários distritos do continente e os arquipélagos da Madeira e Açores voltam a estar sob aviso amarelo na sexta-feira e no sábado por causa da previsão de chuva e agitação marítima fortes.
A entrega da declaração anual do IRS arranca no início de abril, mas até lá há vários passos que os contribuintes têm de cumprir para preparar esta obrigação declarativa.
A Autoestrada 8 (A8) na zona da Foz do Arelho, Caldas da Rainha, no sentido sul-norte, foi reaberta hoje à 01:38, após o despiste de um motociclo que provocou uma vítima mortal, indicou a Proteção Civil.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais vai convocar uma greve nacional para 26, 27 e 28 de fevereiro para reivindicar uma resposta aos problemas dos trabalhadores das carreiras gerais da função pública.
O presidente eleito dos Estados Unidos da América (EUA) Donald Trump irá tomar posse esta segunda-feira, e fará o juramento para dar início formalmente ao seu segundo mandato na Casa Branca.