Qua 8 nov 2023

O Presidente da República ouviu hoje os partidos no Palácio de Belém, após António Costa apresentar a demissão de primeiro-ministro na terça-feira, depois de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.

A situação no país, para todos, requer especial atenção, tendo todos os partidos da oposição afirmado que novas eleições são o caminho a seguir. Bloco de Esquerda, através de Mariana Mortágua, afirmou que novas eleições são a única solução para "salvar o país", enquanto Luís Montenegro, do PSD, afirmou que "é preciso cortar o mal pela raiz".

Livre e PAN não afirmam com convicção de que as eleições são a única solução, mas mostram-se disponíveis para tal, com Rui Tavares (Livre) a afirmar que estas devem "ser marcadas o mais depressa possível".

No PAN, Inês de Sousa Real referiu que o partido está preparado para "qualquer dos cenários. Estamos preparados para ir a eleições, mas em primeiro lugar está a salvaguarda do Orçamento de Estado. Essa foi a mensagem que deixámos ao Presidente da República".

Para o presidente do Chega, André Ventura, começa a gerar-se um consenso para a realização de eleições antecipadas entre fevereiro e março: "Penso que se começa a formar um consenso, mais ou menos alargado, eventualmente à exceção do PS, para a necessidade de realização de eleições antecipadas", declarou André Ventura.

"Os dados estão em cima da mesa, agora os portugueses têm de escolher se querem o PSD, se querem o Chega", considerou.

Nas ostes do PSD, sem surpresa, Luís Montenegro também defendeu a marcação de novas eleições, afirmando que "é preciso cortar o mal pela raiz, iniciar um ciclo novo, ouvir o povo português e dar a um futuro governo autoridade política", defendeu.

Já Carlos César, presidente do PS, afirmou que se deve prosseguir o Governo dentro do quadro da maioria absoluta. Ou seja, indigitar um nome para suceder a António Costa, sem eleições.

“É bom que não exista uma interrupção governativa. Uma antecipação do ato eleitoral não garante uma solução de estabilidade para o futuro. A opção preferencial é a nomeação de um governo com um novo primeiro-ministro", afirmou César.

Em relação ao Orçamento de Estado (OE2024), o presidente da Iniciativa Liberal (IL) prefere que o OE2024 não entrasse em vigor. Tal como ele, Paulo Raimundo afirma que "o OE é mau, por isso defendemos que se avance para um orçamento bom. Transmitimos ao presidente que é preciso que os processos sejam rapidamente esclarecidos e que se cheguem a conclusões. É importante do ponto de vista político e de credibilidade".

Pelo PSD, Montenegro entende que o Presidente da República deve ajustar o calendário da demissão do Governo e da dissolução de forma a fazer-se a votação final global do OE2024, a 29 de novembro. Montenegro deseja que "o país tenha o mínimo impacto negativo possível" da situação criada com a demissão do Governo.

"Para isso, ter ou não ter Orçamento pode ser relevante. É importante que o Governo possa esclarecer o país e os outros órgãos de soberania - a Assembleia da República e o Presidente da República - sobre as vantagens e desvantagens de ter um orçamento em vigor no próximo dia 1 [de janeiro]", disse.