Há suspeitas de que a Rússia esteja a tentar recrutar deputados europeus como agentes para influenciar partidos de extrema-direita e cidadãos em toda a União Europeia e minar o apoio à Ucrânia. O aviso foi feito já no final deste mandato do Parlamento Europeu.

São várias as potências estrangeiras que usam a desinformação e os ciberataques para manipular a opinião pública da UE a seu favor. Com desenvolvimento das redes sociais e o aumento das tensões geopolíticas, a União Europeia torna-se um alvo fácil de agentes estrangeiros que querem perturbar as eleições das quais irá resultar a escolha dos seus próximos líderes.

Os eurodeputados manifestaram a sua preocupação em particular no que refere à ingerência russa e chinesa nos assuntos europeus, mas assinalaram perigos vindos de países como o Catar, Marrocos, Emirados Árabes Unidos, Sérvia ou Turquia, que "investiram fortemente em actividades de representação de interesses em Bruxelas".

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, tem sublinhado em alguns dos seus discursos que as eleições europeias, que decorrem entre 6 e 9 de junho, vão pôr à prova a resiliência dos sistemas dos diversos países e da própria União Europeia.

"Sabemos até onde alguns actores podem ir para tentar interromper os nossos processos democráticos. Assistimos, em muitos Estados, a tentativas de incitar à partilha de desinformação, informação enganosa e propaganda vinda de entidades hostis ao projecto europeu. Não podemos permitir que essa narrativa destrutiva se espalhe sem a combatermos", disse aos chefes de Estado e de governo da UE.

Há várias técnicas para espalhar notícias falsas ou informação enganosa com a intenção de induzir a opinião pública em erro e criar confusão. Explorar as emoções e semear a divisão são tácticas para tornar mais difícil distinguir a verdade e a mentira, reforçar opiniões extremas e calar pontos de vista mais moderados. Criar o caos e semear a dúvida é o principal objectivo.

Para bloquear estas tentativas de ingerência e reforçar a salvaguarda da democracia foram tomadas medidas e adotadas leis durante o mandato que está agora a terminar. Isto depois de em 2019 os deputados europeus terem observado um aumento acentuado da propaganda russa e dos esforços para contornar as restrições ao financiamento estrangeiro de partidos políticos.

Em 2019, o número de casos de desinformação atribuídos a fontes russas nos primeiros nove meses do ano ia já em 998, mais do dobro do número de casos no mesmo período de 2018. As campanhas conduzidas pela Rússia constituem a principal fonte de desinformação na Europa.

De lá para cá foram constituídas duas comissões parlamentares para analisar a ingerência estrangeira nos processos democráticos da UE, a primeira em 2020, a segunda em 2022. Com base nas conclusões, foram apresentadas recomendações para melhorar a resiliência da União Europeia face à desinformação e à intromissão e para proteger as eleições europeias de 2024.

O Regulamento dos Serviços Digitais foi uma das medidas adoptadas para combater a desinformação e garantir um ambiente transparente e seguro para os utilizadores da Internet. Em vigor desde Fevereiro deste ano, as regras já eram aplicáveis a plataformas específicas com mais de 45 milhões de utilizadores na União Europeia (10% da população da UE) desde o final de Agosto do ano passado.

Além disso, as novas regras de transparência para a propaganda política proíbem os anúncios patrocinados de fora da UE antes das eleições.

Também a primeira lei sobre Inteligência Artificial à escala mundial, que introduz requisitos de transparência para conteúdos gerados por IA, é da União Europeia. Isto, embora a directiva sobre Responsabilidade da Inteligência Artificial não tenha chegado ao plenário antes das eleições (o novo parlamento poderá decidir ou não prosseguir este trabalho).

Para o Parlamento Europeu, a ingerência estrangeira não pode ficar "isenta de consequências" e os deputados pedem a suspensão de todas as propostas legislativas e não legislativas sobre cooperação com as autoridades estatais que tentem interferir nos seus assuntos internos, incluindo financiamentos da UE (excluindo fundos destinados a organizações da sociedade civil e à ajuda humanitária).

Também o organismo de ética da UE criado há um ano deve verificar se os antigos deputados cumprem o período de incompatibilidade de seis meses e o seu acesso ao Parlamento Europeu deve ser revogado caso estes exercerem pressão sobre o PE em nome de países de alto risco. O âmbito e controlo do Registo da Transparência deve ser alargado e todos os deputados devem declarar as reuniões agendadas com representantes de grupos de interesses, incluindo as reuniões com representantes diplomáticos de países terceiros.